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81 municípios aderem à Agenda 21 Local

2008-04-29
Pelo menos 81 municípios e 17 freguesias portugueses têm em curso processos de Agenda 21 Local (A21L), mas o número global pode rondar a centena. Ainda assim, há muitas autarquias mal informadas sobre este instrumento de sustentabilidade local, e, no confronto com a realidade europeia o atraso é bem visível.

Segundo Marta Pinto, responsável dos Instituto Intervir Mais, o último esforço de compilação de dados, realizado em Março de 2007, contabilizava 77 processos de A21L em curso. No entanto, a equipa que promove um site sobre o tema (www.agenda21local.info) e que esteve envolvida directamente em processos desenvolvidos junto de 28 municípios, já registou novas adesões e acredita que o número poderá estar perto da centena.

Apesar de a adesão ser crescente, Marta Pinto defende que muitas autarquias não têm ainda uma ideia clara do que representa este instrumento. «Por vezes confunde-se com ambiente e educação ambiental, quando uma verdadeira Agenda 21 Local inclui ambos mas vai muito além disso», observa. Para João Farinha, este instrumento dá a cada município a oportunidade de identificar aspectos positivos e negativos do seu concelho rumo à sustentabilidade e de «criar uma visão de futuro comum, concertada com os actores locais».

«Há municípios que têm uma liderança forte e pró-activa», realça o professor da Universidade Nova de Lisboa, «e outros muito burocratizados». Um obstáculo pode ser a forma muito sectorial de trabalhar das autarquias. A articulação do município com o exterior é outro aspecto nuclear num processo destes, mas nem sempre é fácil. Primeiro, há que sensibilizar a população. Mas o grande desafio «não é elaborar uma Agenda 21, mas sim implementá-la», resume o responsável do Civitas.
Autor / Fonte
Joana Felipe
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