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Conservação da Natureza
Quercus travou três projectos em três anos
2008-05-12
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No
caso de Melides, a Comissão Europeia veio reforçar o processo desencadeado
pelas associações, tendo aberto um processo de infracção contra Portugal
por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos
turísticos aprovados em áreas protegidas, entre eles o da Costa Terra. «Os três
investimentos em causa – Costa Terra, Pinheirinho e Comporta – já tinham
recebido luz verde do Governo para avançar e foram considerados Projectos de
Potencial Interesse Nacional, decisões que podem agora cair por terra.
Se no caso do empreendimento de
Melides o problema está em deficiências
ao nível da avaliação dos impactes nos habitates e espécies prioritários do
Sítio de Importância Comunitária (Comporta/Galé), de acordo com a Comissão
Europeia, nos outros dois processos em que a Quercus esteve envolvida é o abate
ilegal de sobreiros que está em causa, embora nenhum em Rede Natura 2000. «Em
2005 parámos o abate de sobreiros pela Portucale, responsável pelo projecto
turístico na Herdade da Vargem Fresca, e travámos a construção de um loteamento
no concelho de Palmela, que estava a ser feito dentro de um montado de sobro»,
recorda Hélder Spínola, presidente da Quercus.
Sabor e Odelouca também com queixas
Sabor e Odelouca também com queixas
Além destas intervenções, para a
história do movimento ambientalista português há pelo menos mais dois exemplos
a registar nos últimos anos. Um deles prendeu-se com a queixa apresentada em
Bruxelas contra a construção da barragem do Baixo
Sabor. A unidade, considerada uma alternativa à barragem de Foz Côa, abandonada
para preservar o património arqueológico do local, teve Declaração de Impacte
Ambiental favorável em Junho de 2004.
A Plataforma Sabor Livre, constituída por organizações
ambientalistas, enviou uma queixa à Comissão Europeia (CE) perante a decisão do Governo de
avançar com a barragem, alegando a destruição de habitats e espécies
protegidas. De qualquer forma, a queixa foi arquivada no ano passado por
Bruxelas. Mas a questão não está resolvida. «Vamos continuar a insistir com a
queixa», garantiu Carlos Costa, presidente do GEOTA - Grupo de Estudos
de Ordenamento do Território e Ambiente, uma das associações que integram a
plataforma.
Ainda no âmbito das barragens, a
LPN tentou evitar a construção da barragem de Odelouca, cuja construção chegou
a estar suspensa por Bruxelas. A Comissão Europeia
decidiu em Dezembro de 2006 arquivar o processo contencioso relativo à
construção da barragem em Sítio da Rede Natura 2000, considerando que o Estado
português apresentou as necessárias medidas de compensação pela construção
desta infra-estrutura.
Autor / Fonte
Tânia NascimentoNotícias relacionadas
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