Quinta-Feira, 02 de Setembro de 2010

MY AMBIENTEONLINE

Novo Registo
USERNAME:

PASSWORD:


Notícias
HOMEPAGE \ Noticias \ Detalhes

Portugal recebe ultimato de Bruxelas por falta de qualidade da água

2008-11-28
A Comissão Europeia (CE) enviou a Portugal, esta quinta-feira, uma última advertência escrita por incumprimento das normas da União Europeia sobre água potável, em vigor há oito anos. Se Portugal não cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, a CE pode requerer a aplicação de coimas ao País, por cada dia de incumprimento.
 
Segundo a Comissão, desde o acórdão do tribunal as autoridades portuguesas adoptaram várias medidas para resolver o problema, como a criação de um org                      anismo único para a gestão dos sistemas de controlo da água, medidas de controlo da qualidade da água e de desinfecção da água nas redes de distribuição, bem como a modernização das infra-estruturas.
 
Registam-se, contudo, atrasos na aplicação de algumas destas medidas e os projectos de infra-estruturas no domínio da água não deverão estar concluídos antes de 2013, refere o comunicado da CE. Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, considera «inaceitável que, passado tanto tempo, Portugal não garanta ainda a segurança da água potável em todo o País. Este problema representa uma ameaça para a saúde humana e tem de ser rapidamente resolvido». Portugal tem dois meses para dar uma resposta.
 
Governo nega incumprimento
 
Entretanto, em comunicado, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional português já esclareceu que o incumprimento da lei comunitária sobre o qual a CE fez advertência refere-se aos anos de 1999 e 2000, sendo que actualmente está em vigor outra directiva (Directiva 98/83/CE, transposta para o direito nacional através do Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro), que cria um quadro institucional diferente e que «permitiu que a qualidade da água para consumo humano tenha sofrido uma grande evolução», relativamente a 1999 e 2000.
 
O Governo sublinha que «os dados confirmam que a qualidade da água para consumo humano em Portugal continua a melhorar consistentemente e a quase universalidade da população dispõe de uma água fornecida pelos serviços públicos de abastecimento de boa qualidade». Reconhece, porém, que há ainda um esforço a ser feito para «melhorar o desempenho de algumas situações, especialmente no interior, em zonas de abastecimento com menos de 5 mil habitantes».

Notícias relacionadas
 « voltar


Agenda
Ver no Calendário
Setembro, 2010
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
 13
14
15
 16
17
18
19
20
21
22
 23
24
25
26
27
28
29
 30
Outubro, 2010
1
2
3
4
5
6
7
08
9
10
11
 12
13
14
15
16
17
18
 19 20 21
22
23
24
25
 26
27
28
29
30
31

PRODUTOS E SERVIÇOS   DIRECTÓRIO DE EMPRESAS
 


About Media 2006 - Todos os Direitos Reservados | Política de Privacidade | Créditos | Contactos | Publicidade no Ambiente Online