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Consumidores vão poder escolher comercializador de gás natural
2009-03-12
A
partir de 1 de Janeiro de 2010, os consumidores domésticos
portugueses vão poder escolher o seu comercializador de gás
natural. A decisão, que permite a liberalização
do sector do gás natural em Portugal, foi anunciada esta
quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
(ERSE). Os procedimentos de mudança de comercializador visam,
de acordo com a ERSE, «a existência de regras
transparentes, simples e robustas, que garantam a eficácia e a
confiança dos consumidores e restantes agentes».
O
direito de escolha do comercializador é já reconhecido
aos consumidores industriais desde 1 de Janeiro de 2009. Em
comunicado, aquela entidade explica que «a aprovação
destes procedimentos segue-se à realização do
primeiro leilão de gás natural aberto aos agentes em
mercado, que veio permitir a libertação para o mercado
de 15 por cento do consumo de gás natural dos clientes
industriais».
Simplicidade,
eficiência, fiabilidade e fiscalização são
os princípios fundamentais observados pela ERSE na definição
dos procedimentos de mudança de comercializador. Estes
procedimentos permitem até quatro mudanças de
fornecedor por ano, bastando contactar comercializadores no mercado
para obter propostas comerciais de fornecimento de gás
natural.
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