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Economia nacional já recebeu 801 milhões do QREN

2009-05-12

Até ao final de Março, o Governo injectou na economia 801 milhões de euros no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), entre reembolsos e adiantamentos às entidades cujas candidaturas foram aprovadas. Este valor corresponde uma taxa de execução de 3,7 por cento face ao programado até 2013, ano em que termina este quadro de apoio comunitário.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, no final do primeiro trimestre deste ano estavam comprometidas 24 por cento das verbas do QREN. O valor equivale a um investimento total de 10,589 milhões de euros, alavancado por mais de 5 milhões de euros de fundos comunitários, num conjunto de cerca de 14 mil candidaturas aprovadas. «A taxa de aprovações alcançada significa que o QREN já comprometeu mais recursos do que o que estava programado para 2007 e 2008 (que era 22,2 por cento)», sublinha.

Em relação aos valores reportados até ao final de 2008, Nunes Correia salienta o crescimento de 27 por cento no investimento total alavancado nos três primeiros meses de 2009, e um aumento de 41 por cento nos pagamentos efectuados a beneficiários.

Até ao momento já foram abertos 545 concursos, dos quais 319 estão encerrados e decididos, com 75 por cento das candidaturas aprovadas. Dos fundos atribuídos, 91 por cento concentram-se no Norte, Centro, Alentejo e Açores, o que manifesta, segundo o responsável pela pasta do Ambiente, a capacidade do QREN para «contribuir para a coesão nacional» e apoiar o desenvolvimento das regiões mais necessitadas.

A iniciativa “Novas Oportunidades” e a modenização do parque escolar recebem uma grande fatia dos fundos – no total, correspondem a 37 por cento do volume total de aprovações (1,890 milhões de euros) até final de Março de 2009. No que se refere aos Sistemas de Incentivos ao investimento das empresas e linhas de crédito, o seu financiamento corresponde a cerca de 38 por cento do montante total de FEDER e FC já aprovado.

QCA e Fundo de Coesão atribuem mais de 5 milhões

Em Portugal, neste momento, estão ainda em execução outros dois pacotes financeiros com co-financiamento comunitário associado à política de coesão: o QCA III, que encerrará a 30 de Junho de 2009, e o Fundo de Coesão II, que encerrará a 31 de Dezembro de 2010.

Ototal de pagamentos realizados por estes três sistemas de estímulo ao investimento e ao desenvolvimento em Portugal,entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Abril de 2009, ascendeu a 5,874 milhões de Euros. A tutal sublinha que a injecção de recursos aumentou 12 por cento em 2008 face a 2007 (tendo passado de 2,386 para 2,674 milhões de euros), prevendo ainda um novo aumento para 2009.

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