1º DIA

08h30 - Receção de Participantes

09h00 - I – SESSÃO DE ABERTURA

• João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente
• Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente

09h30 - II – PAPERSU: INVESTIMENTOS DE NORTE A SUL 

Com os planos municipais, intermunicipais e multimunicipais de ação (PAPERSU) entregues e em vias de aprovação, é tempo de perceber quais as grandes tendências de investimento, de norte a sul do país, para cumprir o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos até 2030.

Pontos-chave:

• Quais os grandes investimentos previstos para os sistemas em alta? Que soluções de tratamento são privilegiadas?
• Que tendências se registam nas opções de recolha em baixa?
• Qual o volume de investimento envolvido?

ORADORES:

• Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
• Emídio Pinheiro, Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Ambiente e EGF
• Fernando Leite, Administrador-Delegado da LIPOR
• Nuno Soares, Presidente do Conselho de Administração da Tratolixo
• Luís Assunção, Vice-Presidente da Porto Ambiente

Moderador: João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Portugal

Coffee Break

11h10 - III – FINANCIAR A MUDANÇA: O IMPACTO NAS TARIFAS

Os últimos anos trouxeram já subidas muito significativas nas tarifas municipais cobradas pelos sistemas em alta, levando mesmo dezenas de municípios aos tribunais. Os novos investimentos que os PAPERSU preconizam para cumprir as metas de reciclagem de resíduos urbanos trazem um desafio ainda maior, com necessidades de financiamento ainda mais significativas.

Pontos-chave:

• Qual o potencial impacto nas tarifas dos investimentos preconizados nos PAPERSU?
• O que se antecipa para a aguardada revisão dos valores de contrapartida e que contributo pode trazer para aliviar a pressão sobre as tarifas municipais?
• Que outras fontes de financiamento podem contribuir para a sustentabilidade económica e financeira do setor?
• Qual a visão dos municípios? E dos sistemas em alta?

• Vera Eiró, Presidente do Conselho e Administração da ERSAR
• Marta Neves, Presidente da Comissão Executiva da Valorsul
• Paulo Praça, Presidente da ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
• Luís Assunção, Vice-Presidente da Porto Ambiente
• Carlos Matias Lopes, Vereador da Câmara Municipal de Coimbra

Moderador: João Levy, Presidente da ECOServiços

12h25 - IV – FINANCIAR A MUDANÇA: OS APOIOS AO INVESTIMENTO 

O financiamento comunitário ao abrigo do Portugal 2030 será decisivo para colocar o país na rota do cumprimento das metas de reciclagem e os primeiros avisos, lançados à escala regional, já estão a avançar. A criação da nova Agência para o Clima, que irá gerir os fundos nacionais na área do ambiente e energia, também deverá desempenhar um papel relevante no apoio aos municípios que são atores centrais neste novo ciclo de investimento. 

Pontos-chave:

• Em que fase se encontram os avisos abertos e a lançar na área dos resíduos? Quais as prioridades de financiamento?
• Que regras e critérios de elegibilidade estão previstos para a atribuição destes fundos?

ORADORES:

• Célia Ramos, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
• Luís Filipe, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do Centro 2030

Moderador: João Levy, Presidente da ECOServiços

13h10 – Almoço Livre

14h30 - V – BIORRESÍDUOS: LIÇÕES DO TERRENO

Em 2024, a recolha de biorresíduos já devia ser uma realidade em todos os municípios do país, mas muitos estão ainda a preparar investimentos e a aguardar financiamentos. Este é o grande desafio da década em curso e ninguém pode ficar para trás. Neste contexto, importa perceber qual a realidade no país, mas também partilhar lições do terreno, de municípios grandes e pequenos.

Pontos-chave:

• Qual o balanço geral do avanço da recolha de biorresíduos no país?
• Que lições do terreno retiram as entidades municipais que avançaram primeiro?
• Que adesão se registou à recomendação da ERSAR de aplicar tarifa zero para a entrega de biorresíduos em alta?
• Que oportunidades existem para parcerias com a alta na recolha de biorresíduos?

ORADORES:

• Sílvia Ricardo, Chefe da Divisão de Gestão da Informação de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
• Paulo Rodrigues, Chefe da Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Matosinhos
• Rui Carvalheira, Diretor Municipal da Câmara Municipal de Almada
• Sónia Cabeças, Engenheira do Ambiente na Câmara Municipal de Estremoz

Moderador: Paulo Praça, Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste

COFFEE BREAK

16h15 - VI – BIOMETANO: DO PLANO À PRÁTICA   

O Plano de Ação para o Biometano já foi aprovado e identifica a necessidade de apoios adicionais ao setor dos resíduos urbanos para acomodar pré-tratamentos e viabilizar a conversão de centrais a biogás para a produção deste gás renovável, bem como a realização de novos investimentos.  

Pontos-chave:

• Que incentivos financeiros estão a ser preparados para apoiar a produção de biometano no setor dos resíduos? Que apoios específicos haverá para a recolha de biorresíduos?
• Que investimentos se preconizam nesta área até 2030 e qual a capacidade de produção de biometano que se antecipa?
• Que evolução se prevê para a disponibilidade de matéria-prima?

ORADORES:

• Francisco Gírio, Investigador Coordenador do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
• Inês Baeta Neves, Diretora de Inovação e Desenvolvimento EGF
• Sandra Silva, COO de Resíduos Veolia Portugal
• João Filipe Jesus, Diretor Executivo da Dourogás

Moderador: Pedro Fontes, Vogal Executivo da AdP Valor

17h10 - VII – EVITAR O ESGOTAMENTO DOS ATERROS 

O esgotamento precoce das infraestruturas de fim de linha obriga a perspetivar novos investimentos nesta área e a criar condições para que eles avancem no terreno, mas também a tomar decisões a montante para que cada vez menos resíduos cheguem aos aterros. 

Pontos-chave:

• O que está a ser feito pelas centrais de valorização energética para maximizar o desvio de aterro?
• Qual o contributo que se antecipa dos combustíveis derivados de resíduos para reduzir a deposição em aterro?
• Onde estão as maiores carências em termos de disponibilidade em aterro? O que pode ser feito para maximizar a capacidade existente?
• Que investimentos são necessários em novos aterros e novas células até 2030? Que dificuldades existem para a concretização destas infraestruturas e o que pode ser feito para as ultrapassar?
• Que oportunidades existem de articulação entre o setor de resíduos urbanos e não urbanos nesta área?

ORADORES:

• Fernando Leite, Administrador-Delegado da LIPOR
• Tomás Serra, Administrador da EGF
• António Lorena, Managing Partner na 3drivers
• João Oliveira, Administrador Executivo na AdP VALOR
• Ana Luísa Guimarães, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo

Moderador: Filipe Serzedelo, Administrador da EGEO SGPS

2º DIA

09h00 - VIII – O PRIMEIRO ANO DAS NOVAS LICENÇAS  

A partir de 2025, entram em vigor as novas licenças de fluxos específicos de resíduos com metas ambientais para cumprir até 2034 e novas penalizações em caso de incumprimento.

Pontos-chave:

• Quais os principais desafios da nova geração de licenças nos vários fluxos? O que estão a fazer as entidades gestoras para corresponder a esses desafios?
• Que impacto poderá ter a nova Taxa de Gestão de Resíduos aplicável às entidades gestoras nos vários fluxos?
• O que muda nos setores que atuam em concorrência? É suficiente para reduzir a litigância entre entidades gestoras?

ORADORES:

• Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde
• Ricardo Neto, Presidente ERP Portugal e Novo Verde
• Pedro Nazareth, CEO do Electrão – Associação Gestão de Resíduos
• José Amaral, Diretor Operacional da Valorcar

Moderador: Manuel Piedade, Administrador da AMBIRUMO

10h20 - IX – O NOVO MUNDO DAS EMBALAGENS

As entidades gestoras do SIGRE têm de assegurar 65% de recolha de embalagens urbanas já em 2025 e, em alguns materiais, como o vidro ou a madeira, os resultados entregues nos anos anteriores têm ficado sistematicamente aquém dos objetivos.

Pontos-chave:

• O que está a ser feito para preparar o alargamento do âmbito da responsabilidade alargada do produtor nas embalagens? Que desafios se colocam neste âmbito?
• Que oportunidades e limitações existem para uma maior intervenção operacional das entidades gestoras nesta nova geração de licenças? Qual o contributo das redes próprias para dinamizar este fluxo? 
• Como compatibilizar valores de contrapartida justos com desempenhos eficientes?
• O que está a ser feito para maximizar a recolha nos materiais mais desafiantes?
• Que novidades pode trazer o novo regulamento europeu das embalagens?

ORADORES:

• Miguel Nunes, Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR)
• Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde
• Pedro Simões, Diretor-Geral da Novo Verde
• Susana Ferreira, Responsável da área de Operações de Gestão de Resíduos no Electrão – Associação Gestão de Resíduos
• Mafalda Mota, Chefe da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Moderador: João Taborda da Gama, Sócio Fundador da Gama Glória

COFFEE BREAK

12h00 - X – TRAZER AS EMBALAGENS NÃO URBANAS PARA O SIGRE

As embalagens não urbanas vão ser integradas no SIGRE e já foi publicado o aditamento às novas licenças de gestão de resíduos de embalagens para enquadrar esta mudança.

Pontos-chave:

• Que desafios se colocam à integração das embalagens não urbanas no SIGRE?
• Como avaliam as entidades gestoras do SIGRE o enquadramento definido para esta integração?
• E quais as preocupações de produtores/embaladores e dos operadores de gestão de resíduos?
• Que incentivos existem para maximizar o encaminhamento de embalagens não urbanas?

ORADORES:

• Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
• Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde
• Eduardo Marques, Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA)
• José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados

Moderador: João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Portugal

13H00 – ALMOÇO LIVRE

14h30 - XI – CONCRETIZAR O SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO  

A licença para a gestão do Sistema de Depósito e Reembolso já foi homologada em maio e agora é tempo de colocar no terreno uma nova solução há muito aguardada no setor.

Pontos-chave:

• Qual a estratégia de implantação do novo Sistema de Depósito e Reembolso e o calendário de desenvolvimento?
• Que contributo se projeta para a evolução da recolha?
• Qual a adesão de municípios e SGRU à participação na recolha? Que contrapartida financeira se prevê para este trabalho?

ORADOR:

• Miguel Aranda da Silva, Diretor-Geral da SDR Portugal

Moderador: João Pedro Rodrigues, CEO da GIBB Portugal

15h00 - XII – O GRANDE SALTO DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS 

A recolha de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos tem ficado sempre muito longe das metas, e a nova geração de licenças define objetivos menos exigentes até 2028 para preparar o grande salto do setor.   

Pontos-chave:

• O que estão a fazer as entidades gestoras para preparar o novo ciclo de licenças e atingir as metas ambientais?
• Que desafios concretos se antecipam em diferentes categorias de REEE?
• Como mobilizar outros agentes da cadeia de valor? Que incentivos adicionais poderiam existir neste fluxo?
• Como garantir que estes resíduos são encaminhados para um tratamento ambientalmente correto? E o que falta para que haja uma fiscalização eficaz de práticas ilícitas que põem em causa o ambiente e a saúde pública?

ORADORES:

• Rosa Monforte, Diretora-Geral da ERP Portugal
• Ricardo Furtado, Diretor-geral do Electrão de Eléctricos e Pilhas
• Fernando Pedro Moutinho, Diretor Municipal de Higiene Urbana de Lisboa
• Nuno Dias, Vereador da Câmara Municipal de Loures

Moderador: Paulo Ferrão, Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico

COFFEE BREAK

16h30 - XIII – DOS TÊXTEIS AOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO   

A partir de 2025, os municípios terão de implementar uma rede de recolha seletiva de têxteis, um dos fluxos com maior expressão que ainda vai parar ao contentor de indiferenciados. Também se antecipa que avance, no próximo ano, a primeira licença ao abrigo da diretiva de plásticos de uso único. Ao abrigo desta diretiva, terão de ser criados novos fluxos baseados na RAP, ainda que nem todas impliquem a recolha seletiva, incluindo desde toalhetes e balões a artes de pesca.

Pontos-chave:

• Que critérios e orientações vão ser definidos pela APA para os novos fluxos de resíduos?
• O que estão a fazer os municípios para concretizar a recolha seletiva de têxteis em 2025? E que preocupações e dificuldades têm encontrado?
• Quando avança no terreno a licença para a gestão do fluxo de produtos de tabaco? Que contributo financeiro pode trazer para a limpeza urbana?
• O que está a ser feito para operacionalizar os novos fluxos ao abrigo da diretiva de plásticos de uso único que têm de avançar em 2025?

ORADORES:

• Mafalda Mota, Chefe da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
• Carlos Vieira, Diretor-Delegado dos SMAS de Sintra
• Rosa Vazquez, Responsável pelo Desenvolvimento de Atividade no Electrão – Associação Gestão de Resíduos

Moderador: António Lorena, Managing Partner na 3drivers

17h35 - XIV – ALAVANCAR A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM

Com o aumento das quantidades de recicláveis recolhidas que se perspetiva para os próximos anos, importa que se desenvolva em paralelo a indústria nacional capaz de retirar valor destes materiais.

Pontos-chave:

• Em que fluxos ou materiais Portugal deve apostar para desenvolver uma indústria de reciclagem mais robusta e competitiva?
• Quais as preocupações das empresas que atuam neste setor? Quais os nós górdios persistentes que limitam, condicionam e comprometem o desenvolvimento desta atividade?
• Que incentivos poderiam ser canalizados para alavancar esta indústria?

ORADORES:

• Sandra Silva, COO Resíduos Veolia Portugal
• Manuel Simões, Diretor-Geral da ECODEAL – Gestão Integral de Resíduos Industriais
• Luís Realista, Administrador na AVE – Gestão Ambiental e Valorização Energética
• Carla Santos, Presidente da APOGER -Associação Portuguesa dos Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores

Moderadora: Graça Martinho, Professora Catedrática da NOVA FCT

Pode ainda consultar: Programa 18º Fórum Resíduos

NOTA: O programa publicado poderá sofrer alterações.