1º DIA

08h30 - Receção de Participantes

09h00 - I - Sessão de Abertura

• João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente
• Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia

09h30 - II – UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA A ÁGUA

Num contexto de cada vez maior escassez dos recursos hídricos disponíveis, o Governo está a preparar a estratégia “Água que Une”, até ao fim de 2024, para definir uma visão integrada para a gestão, armazenamento e distribuição eficiente da água, identificando soluções e fontes de financiamento.  

Pontos-chave:

• Em que fase se encontram os trabalhos? Quais as grandes orientações?
• O que defendem os principais setores abrangidos?
• Que novos investimentos em armazenamento de água fazem sentido?

ORADORES:

• António Carmona Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal
• Álvaro Mendonça e Moura, Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
• Joaquim Poças Martins, Professor Universitário e Consultor Internacional no Setor da Água
• Joana Freitas, Executive Board Member na EDP Generation

Moderador: Rodrigo Proença de Oliveira, Professor no Instituto Superior Técnico

Coffee Break

11h15 - III - LEGISLAÇÃO DO SETOR EM REVISÃO

O Governo comprometeu-se, no seu programa, a promover uma reforma legislativa, que inclui a revisão da Lei da Água e de outros diplomas setoriais.

Pontos-chave:

• Que diplomas serão revistos? Quais as grandes orientações para esta revisão? Que objetivos se pretendem alcançar?
• Em que fase se encontram os trabalhos e qual o calendário proposto?
• O que considera o setor essencial revisitar na legislação em vigor?

ORADOR:

• José Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Moderador: João Levy, Presidente da ECOServiços

11h50 - IV – PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA REUTILIZAÇÃO: DESAFIOS E INVESTIMENTOS

Há vários investimentos no terreno para aumentar a produção de água para reutilização (ApR), nomeadamente ao abrigo do PRR, e permitir que esta opção possa efetivamente contribuir para aumentar as disponibilidades hídricas para vários usos. No entanto, em alguns locais, a falta de qualidade das águas residuais tratadas cria dificuldades, e o diploma que abriu a porta à integração da ApR como atividade principal dos sistemas multimunicipais ainda carece de ser regulamentado.  

Pontos-chave:

• Como estão a decorrer os investimentos para aumentar a produção de ApR no país? Que novos investimentos se perspetivam no curto prazo?
• Que problemas advêm da falta de qualidade das águas residuais?
• Que questões dificultam a concretização da produção de ApR como atividade principal? Quais as implicações no plano tarifário?
• O que faz falta densificar no enquadramento legal desta atividade?

ORADORES:

• Carla Cupido, Administradora Executiva na AdP Valor e na Águas de Santo André
• Margarida Monte, Engenheira do Ambiente na ERSAR
• Pedro Lopes, Administrador no Grupo Pestana

Moderador: João Levy, Presidente da ECOServiços

13h00 – Almoço Livre

14h30 - V – DESSALINIZAÇÃO: APROVEITAR UM RECURSO AMPLO   

Já foi adjudicada a construção da nova dessalinizadora da região do Algarve, que representa um investimento de 108 milhões de euros e deverá estar concluída em 2026. Esta não é a única central de dessalinização a ser estudada e importa perceber que projetos têm pernas para andar nos próximos anos.

Pontos-chave:

• Em que fase se encontra a construção da dessalinizadora do Algarve? Quais os próximos passos?
• O que se perspetiva para a distribuição dos custos acrescidos de produção de água dessalinizada na região algarvia? Como mitigar a fatura energética associada a esta solução?
• Que outros investimentos se antecipam de construção de novas centrais de dessalinização públicas?
• E como estão os privados a aderir a esta opção, como segurança contra a escassez?

ORADORES:

• Rui Sancho, Coordenador do Departamento de Operações Água na Águas do Algarve
• Carlos Vieira, Diretor-Delegado dos SMAS de Sintra
• Carlos Rodrigues, Strategic & Marketing Director - SAUR International

Moderador: Fernando Salvador Marques, Administrador na NBS Water Engineering

Coffee Break

16h00 - VI – MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA HÍDRICA

Apesar da escassez de água, há ainda muitos sistemas de abastecimento de água que não asseguram uma gestão eficiente dos recursos disponíveis. Segundo o último RASARP, no conjunto das entidades em baixa, o nível médio de água não faturada ainda estava acima de 27% e ainda há 17 municípios com níveis acima de 60% e 45 com mais de 50%. O volume de perdas reais é o que mais contribui para este desempenho insatisfatório, representando cerca de 73% da água não faturada. Em alta e em baixa, o serviço de abastecimento público perde anualmente cerca de 184 milhões de metros cúbicos. 

Pontos-chave:

• Qual o diagnóstico do país em termos de água não faturada? O que representam as perdas reais, as perdas aparentes e o consumo autorizado não faturado? O que têm em comum os municípios com pior desempenho?
• Que dificuldades se colocam às entidades gestoras municipais que ainda não melhoraram o seu desempenho nesta área?
• Como potenciar um melhor desempenho em entidades gestoras de menor dimensão?
• Que contributo pode trazer o setor privado para minorar os níveis de água não faturada?

ORADORES:

• Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da ERSAR
• Eduardo Marques, Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA)
• Miguel Lemos, Presidente do Conselho de Administração da Águas de Gaia
• José Coimbra, Coordenador de Águas e Saneamento da APIN EIM
• Helena Alegre, Diretora do Departamento de Hidráulica e Ambiente no LNEC

Moderadora: Leonor Amaral, Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

17h10 - VII – DIGITALIZAÇÃO e INOVAÇÃO NO SETOR DA ÁGUA: QUE OPORTUNIDADES? 

No programa do Governo, afirma-se a intenção de desenvolver um Plano de Ação para a Digitalização Integral do Setor da Água, trazendo os benefícios oferecidos pelas novas tecnologias para inovar e melhorar o desempenho da gestão deste recurso essencial.

Pontos-chave:

• Que oportunidades existem para aumentar a digitalização e inovação na gestão global e integral do setor da água (recursos hídricos e abastecimento de água)?
• Que projetos prioritários devem ser desenvolvidos e que projetos de relevo estão em curso nesta área que possam apontar caminhos novos?
• Que apoios financeiros podem ser captados pelo setor para realizar este potencial?

ORADORES: 

• Frederico Barros Lopes, Diretor de Tecnologias de Informação e Inovação na Águas do Norte
• Pedro Cardoso, Business Developer do Fraunhofer Center for Advanced Water, Energy and Resource Management – AWAM
• Maria João Rosa, Coordenadora da área de Qualidade, Tratamento e Reutilização de Água (LNEC/NES)
• Sérgio Teixeira Coelho, Diretor da BASEFORM

Moderadora: Helena Alegre, Diretora do Departamento de Hidráulica e Ambiente no LNEC

2º DIA

09h00 - VIII – ÁGUAS DE PORTUGAL: PERSPETIVAS PARA O FUTURO

O Grupo Águas de Portugal tem um papel incontornável no setor da água e, desde maio deste ano, um novo presidente, António Carmona Rodrigues, nomeado pelo atual Governo. 

Pontos-chave:

• Quais as orientações estratégicas para a atuação da Águas de Portugal nos próximos anos?
• Que investimentos se perspetivam para o país?
• E quais as prioridades de internacionalização?
• Que oportunidades se antecipam para o setor privado? (prestação de serviços, subconcessões)

ORADOR:

• António Carmona Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal

Moderador: Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water

09h35 - IX – FINANCIAR A GESTÃO DA ÁGUA SOB UM NOVO PARADIGMA  

A implementação do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030, que preconiza um investimento de 5500 milhões de euros, obriga o setor a repensar o seu modelo de financiamento, para garantir a sustentabilidade económica e financeira das entidades gestoras de serviços de água, antecipando-se o aumento das tarifas para assegurar uma maior recuperação de custos por esta via.

Pontos-chave:

• Qual o nível atual de recuperação de custos no setor? Quais as dificuldades que existem e como podem ser ultrapassadas?
• Há oportunidades de potenciar um maior equilíbrio tarifário nas tarifas em alta e em baixa?
• Será possível atingir os objetivos do PENSAARP 2030 quando as entidades gestoras não são reguladas da mesma forma? Faz sentido o reforço dos poderes do regulador na área económica, como já foi decidido pelo Governo?
• Que oportunidade económica oferece a produção de biometano?

ORADORES:

• Joaquim Barreiros, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR
• Eduardo Marques, Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA)
• Diogo Faria de Oliveira, Administrador da Defining Future Options
• Rui Cunha Marques, Professor no Instituto Superior Técnico
• Eduardo Viana, Diretor Executivo Dourogás

Moderador: Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water

Coffee Break

11h15 - X – APOIOS AO INVESTIMENTO NO SETOR DA ÁGUA 

No âmbito do Portugal 2030, vão ser distribuídos mais de 750 milhões pelos sistemas de abastecimento e saneamento em alta e em baixa e os apoios não irão abranger apenas entidades agregadas, segundo a alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, publicada em setembro. Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, estão em curso vários investimentos relevantes, incluindo a nova Barragem do Pisão e os apoios à implementação do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve.

Pontos-chave:

• Como está a decorrer a implementação do Portugal 2030 no ciclo urbano da água? Quais os próximos avisos a serem abertos?
• Que regras vão existir para a atribuição destes fundos comunitários?
• Qual o balanço dos investimentos financiados ao abrigo do PRR? Será exequível concluir todos eles até ao término do programa?
• Que linhas de financiamento para a água são disponibilizadas pelo Banco Europeu de Investimento?
• Que perspetivas existem de reprogramação nos instrumentos de financiamento disponíveis para o setor da água? E que outras oportunidades se abrem através do Fundo Ambiental?

ORADORES:

• José Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
• Cristina Ferreira, Coordenadora do Centro 2030
• Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão «RECUPERAR PORTUGAL»
• João Fonseca Santos, Head of EIB Group Office in Portugal

Moderador: João Pedro Matos Fernandes, Consultor do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados

12h30 – Almoço Livre

14h30 - XI – MELHORAR A GOVERNAÇÃO: ESCALA E PROFISSIONALIZAÇÃO  

Para dar resposta aos desafios do PENSAARP 2030, as entidades gestoras de serviços de águas terão de adotar uma gestão ainda mais profissionalizada e especializada. Nas duas últimas décadas, assistiu-se a uma tendência de empresarialização do setor, nomeadamente por via das agregações de serviços, mas o modelo de gestão direta ainda é dominante. E outras soluções permitem alcançar os mesmos objetivos.  

Pontos-chave:

• Qual tem sido o sucesso dos diferentes modelos de gestão implementados para ganhar escala e profissionalizar a prestação de serviços de água?
• Quais os obstáculos a evitar e que questões a ter em conta na hora da decisão?
• Que incentivos devem existir para cumprir este objetivo do PENSAARP 2030?
• O que podem trazer os privados para cumprir este objetivo?

ORADORES:

• Jaime Melo Baptista, Conselheiro Estratégico da LIS-Water
• Sérgio Costa, Presidente da Câmara Municipal da Guarda
• Pedro Perdigão, CEO da Indaqua
• Carlos Martins, Presidente do Conselho de Administração da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres

Moderador: Nuno Campilho, Vice-presidente da APDA - Associação Portuguesa de Distribuição de Águas

15h30 - XII – POTENCIAR A CONCORRÊNCIA 

As concessões municipais de serviços de água servem cerca de 20% da população portuguesa, mas este mercado não tem crescido nos últimos anos. No entanto, num setor que tem um elevado volume de investimento a realizar até final da década, para cumprir os objetivos do PENSAARP 2030, o know-how e capacidade de investimento dos privados deverá continuar a ser opção.

Pontos-chave:

• O que pode ser revisto no enquadramento legal dos sistemas municipais para maximizar a concorrência? Há oportunidades de aumentar a partilha de risco entre concedentes e concessionárias?
• Que obstáculos subsistem à atividade dos privados que atuam neste setor? O que pode ser feito para melhorar este contexto?  
• Há outros serviços que podem ser prestados para trazer o know-how dos privados para o setor?

ORADORES:

• Pedro Perdigão, CEO Indaqua
• Altino Conceição, Diretor de Apoio a Empresas Participadas na AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade
• Miguel Moura e Silva, Vogal do Conselho de Administração na Autoridade da Concorrência
• Frederico Fernandes, Co-CEO e Administrador da Be Water

Moderador: Diogo Faria de Oliveira, Administrador da Defining Future Options

Coffee Break

17h00 - XIII – DIRETIVA DAS ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS: O QUE AÍ VEM

No início do ano, foi alcançado um acordo provisório em Bruxelas para a aprovação da nova Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU), que traz exigências acrescidas de tratamento para os sistemas e um objetivo de atingir a neutralidade energética até 2045. O texto final já foi aprovado pelo Conselho Europeu e será publiicado em breve.

Pontos-chave:

• Quais as grandes mudanças introduzidas pela nova DARU e o calendário para a sua implementação?
• Qual o ponto de partida dos sistemas de saneamento em Portugal? Onde se antecipam maiores dificuldades de cumprimento ao nível do tratamento?
• E que desafios concretos a este setor traz o objetivo de prossecução da neutralidade energética?
• Que derrogações poderão existir para o cumprimento de determinadas obrigações?

ORADORES:

• José Saldanha Matos, Professor no Instituto Superior Técnico
• Maria João Rosa, Coordenadora da área de Qualidade, Tratamento e Reutilização de Água (LNEC/NES)
• Ana Margarida Luís, Presidente do Conselho de Administração da AdP VALOR
• Ruben Fernandes, Administrador Executivo da Águas e Energia do Porto
• Diogo Talone, COO Água na Veolia Portugal

Moderadora: Leonor Amaral, Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

18h30 - CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PT GLOBAL WATER AWARDS 2024 - JORNAL ÁGUA& AMBIENTE/PPA

Pode ainda consultar: Programa 19ª Expo Conferência da Água

NOTA: O programa publicado poderá sofrer alterações.