2º Fórum Biorresíduos: Conheça o Programa completo

O Fórum Biorresíduos está de volta já no próximo dia 19 de junho, no Teatro Campo Alegre, no Porto e, agora, já pode conhecer em detalhe todos os temas e pontos chave que vão marcar os trabalhos da iniciativa.

No 2º Fórum Biorresíduos as atenções vão estar concentradas nas questões mais estratégicas da implementação da recolha seletiva pelos municípios e nos resultados alcançados nas principais operações que estão hoje no terreno para os gerir.

Serão também analisadas as opões para o financiamento da recolha seletiva e as garantias que as instituições financeiras vão exigir. E é neste contexto que serão aprofundados os princípios da taxonomia europeia que deverão ser cumpridos para beneficiar das melhores condições bancárias.

A valorização orgânica de biorresíduos de grandes produtores de urbanos, cuja recolha seletiva passou a ser obrigatória, a reflexão sobre as condições para sustentar a valorização de biogás via produção de biometano, em substituição da sua valorização via produção de eletricidade, e as alternativas de escoamento de biometano estarão também sob foco na iniciativa.

As reflexões passam ainda pela necessidade imperiosa de se estabelecerem critérios de qualidade para a admissão de biorresíduos de recolha seletiva e pelas normas de qualidade que deverão pautar a utilização do composto como produto.

Estes e muitos outros temas marcarão a agenda do Fórum Biorresíduos, que conhece na cidade Invicta a sua segunda edição. Uma vez mais, com informação precisa e atualizada, sustentando as análises mais acutilantes e pertinentes, para envolver todos os profissionais do sector e antecipar as principais tendências do futuro à nossa porta.

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E aproveite: todas as inscrições realizadas até ao próximo dia 7 de maio beneficiam de um desconto especial de 15% no valor.

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Conheça o programa completo do 2º Fórum Biorresíduos: 

I. O PLANEAMENTO E FINANCIAMENTO 
A recolha obrigatória de biorresíduos pelos municípios entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2024. Mas o terreno diz-nos que esta está, na maior parte dos casos, limitada a experiências-piloto. Urge entender como os Municípios e os SGRU estão a prever implementar e estender esta operação de gestão, cumprindo os princípios da taxonomia europeia para beneficiar das melhores condições bancárias, bem como avaliar outras formas de financiamento de operações de recolha e de valorização dos biorresíduos.

O QUE DIZEM OS PAPERSU 2030?

Ponto-chave:

• Balanço da submissão dos PAPERSU: a avaliação da APA 
   

FORMAS DE FINANCIAMENTO DAS NOVAS OPERAÇÕES

Pontos-chave:

• Balanço, ilações e orientações das operações de financiamento no âmbito do POSEUR que terminou em 31/12/2023 
• Quais as prioridades dos primeiros avisos para a recolha seletiva de biorresíduos no âmbito do Portugal 2030 previstos para o segundo semestre de 2024? 
• Como assegurar cumprimento de critérios de taxonomia para investimentos  sustentáveis? 
• Que papel para outros instrumentos de financiamento e quais as garantias que as instituições financeiras exigirão para o concretizar?

II. A OPERAÇÃO DE RECOLHA SELETIVA 
Após uma fase de vários anos e de múltiplas experiências-piloto, torna-se necessário efetuar um balanço dos seus resultados em termos de coberturas, eficiências de captação de biorresíduos, custos associados e níveis de contaminação. Adicionalmente, deverá procurar debater-se, em função da orientação de entrega de biorresíduos a custo nulo ou muito mais reduzido do que as entregas de recolha de indiferenciados, se será necessário assegurar um critério de qualidade para admissão de biorresíduos de recolha seletiva de forma a evitar a transferência direta entre sistemas de recolha. 

RESULTADOS DE OPERAÇÕES IMPLEMENTADAS DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
Pontos-chave: 

• Quais os resultados de 2023 e expetativa para 2024 nas operações de recolha seletiva de Biorresíduos (Cascais Ambiente – Maiambiente - Porto Ambiente)? 
• Qual o custo estimado por tonelada recolhida da recolha seletiva de biorresíduos alimentares? 
• Como evoluiu a contaminação? 

CRITÉRIOS DE QUALIDADE PARA ADMISSÃO DE BIORRESÍDUOS DE RECOLHA SELETIVA 

Pontos-chave: 

• Quais os critérios e como os estabelecer? 
• Fará sentido uma trajetória de exigência? 
• Como contabilizar a fração fina (<20mm)?
• A quem competirá a verificação da qualidade num cenário cada vez mais exigente de obrigações de caracterização de resíduos?

III. A OPERAÇÃO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA 
A par e passo com o aumento das quantidades de biorresíduos recolhidos seletivamente, deverá ser assegurada a sua valorização. Neste contexto, é determinante assegurar a integração das operações em baixa com as operações em alta, bem como discutir a utilização da capacidade de valorização orgânica dos TMB e programação da evolução do processamento de biorresíduos de origem indiferenciada versus de origem seletiva e discutir visão de reprogramação dos TMB. Face igualmente às obrigações de recolha seletiva de biorresíduos em grandes produtores de resíduos urbanos, urge refletir como a sua valorização será assegurada. No caso das opções de valorização energética dos biorresíduos, quais as opções que serão possíveis e respetivas condicionantes.

INTEGRAÇÃO BAIXA - ALTA
Pontos-chave:

• Como se podem integrar as operações da baixa com as operações da alta? 
• Fará sentido aproveitar capacidade de valorização dos TMB? 
• Como planear transição de valorização orgânica de Biorresíduos de origem 
  indiferenciada e de origem seletiva? 
• Que estratégias para valorização de resíduos verdes e outros biorresíduos, bem como estimativa da sua proporção? 

A VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DE BIORRESÍDUOS DE GRANDES PRODUTORES DE URBANOS

Pontos-chave:

• Há condições para assegurar obrigatoriedade de recolha seletiva de Biorresíduos em grandes produtores? 
• Que condições devem ser asseguradas para que os Operadores de Gestão de Resíduos apostem no aumento de capacidade de valorização orgânica em todo o território? 
• Haverá oferta para capacidade de valorização orgânica para todos ou fará sentido refletir sobre operações de valorização orgânica conjunta com biorresíduos de diferente origem? 

A VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE BIORRESÍDUOS
 Pontos-chave: 

• Quais as condições para sustentar decisão de passagem de valorização de biogás via produção de eletricidade para produção de biometano? 
• Que balanço efetuar entre solução de escoamento de biometano via injeção em gasoduto ou utilização como combustível veicular?

IV. O ESCOAMENTO DO COMPOSTO 
Coexistem, neste momento, várias disposições europeias que estabelecem regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes, sendo importante procurar compará-las com regulamentação nacional, nomeadamente na Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho. Atualmente, cada país toma as decisões de forma autónoma, mas, a nível comunitário, o composto que pode circular como produto tem de resultar da valorização de biorresíduos com origem na recolha seletiva, com um alto nível de qualidade. Simultaneamente, será importante discutir as oportunidades associadas à aplicação da Diretiva Solos.

NORMAS DE QUALIDADE DO COMPOSTO
Pontos-chave: 

• Que evolução para a regulamentação portuguesa de produção de composto? 
• Deveremos abandonar a possibilidade de uso de composto de origem em biorresíduos de recolha indiferenciada? 
• Como compatibilizar normas com desclassificação de composto como resíduo? 

DIRETIVA SOLOS

Pontos-chave: 

• Quais os aspetos mais relevantes da Proposta da Diretiva, nomeadamente aqueles relacionados com o uso de corretivos de Solo? 
• Qual o ponto de situação do processo de aprovação da Diretiva? 
• Quais os potenciais impactos da Diretiva Solos na promoção do escoamento do composto?

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