Pedro Serra Ramos «É claro que a floresta não está a ser uma prioridade estratégica»
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Pedro Serra Ramos «É claro que a floresta não está a ser uma prioridade estratégica»

A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) está expectante relativamente à lei orgânica que irá fundir o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a Autoridade Florestal, mas olha com desconfiança para a falta de eco do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente o Ordenamento do Território, no que toca à questão das florestas. «É claro que a floresta não está a ser uma prioridade estratégica, já desistimos de falar com a Sra Ministra, o contacto é impossível», queixa-se Pedro Serra Ramos, presidente da Associação. O responsável defende que Assunção Cristas deveria conversar com todos os agentes do sector, já que há problemas que necessitam de ser sanados, em nome da sustentabilidade.

Essa é , aliás, a prioridade da ANEFA, que sublinha que a sustentabilidade está a ficar comprometida devido à falta de arborização e à falta de investimento no sector. «É certo e seguro que com o que se corta, com pragas e incêndios, vamos chegar a uma situação em que a indústria não terá madeira para produzir. Somos o segundo sector exportador, a nível nacional», aponta Pedro Serra Ramos. Segundo a ANEFA, há viveiros que querem encerrar por não terem a quem vender. «Falta um código florestal muito mais simples do que legislação avulsa - e que facilite , de certa forma, o licenciamento das plantações, em vez de a complicar», nota o responsável.

O que falta também, na opinião da ANEFA, é que o Fundo Florestal Permanente «sirva para fazer floresta», já que não tem sido isso que tem acontecido. Recorde-se que, no ano passado uma parte do fundo foi afectado ao combate aos incêndios. A solução do problema, segundo o responsável, é que o FFP deveria ser entregue ao sector florestal: «Só com a receita que se gera seria suficiente para reequilibrar a sustentabilidade nacional florestal». O responsável defende, no entanto, que a ideia não seria que o FFP funcionasse a fundo perdido, mas através de um sistema bancário que permitisse aos proprietários obter crédito para investir na floresta. «Terá de ser o Estado a criar a solução financeira», resume a ANEFA.

Relativamente ao Proder, «continua a funcionar», mas o responsável sublinha que há épocas próprias para realizar as plantações, o que significa que -com as medidas lançadas em Maio passado – só agora se começa a ter condições para trabalhar, já que os projectos exigem um plano de gestão florestal. «Quanto muito vamos preparar os terrenos para plantar em Outubro», lamenta o responsável. Com a seca e a falta de verbas, há projectos a ser reanalisados, e Pedro Serra Ramos admite temer que as verbas para a floresta passem para o sector agrícola. «Há falta de planeamento florestal», reitera.

A esperança reside agora na fusão do ICNB com a AFN, numa perspectiva de simplificação dos processo burocráticos, que ficam muitas fezes “empatados” entre pareceres e aprovação necessária ada parte das duas instituições. Mas sem lei orgânica, nada feito: «Traz um delay a tudo, as pessoas estão mais preocupadas com o que lhes vai acontecer do que com o trabalho que devem desenvolver. Portanto os assuntos estão a ficar todos por resolver», critica.

Destaque para quinta-feira, onde poderá ler três perguntas feitas pelo Ambiente Online e a resposta do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo.

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