ambiente
Governo da Madeira aprova Ecotaxa
A partir de agora os produtores vão passar a pagar uma taxa ambiental – Ecotaxa, pelas embalagens não reutilizáveis consumidas na Madeira, um instrumento que o Executivo Regional considera ser essencial para a redução da produção deste tipo de resíduos e respectivos custos de gestão, «constituindo um incentivo ao consumo de bebidas embaladas em embalagem reutilizável»
A Ecotaxa é fixada entre os 0,10 euros por embalagem individual com capacidade igual ou inferior a 0,20 litros até aos 0,30 euros por embalagem individual superior a um litro. Os montantes gerados pela cobrança da nova taxa revertem para o Governo Regional.
O decreto deixa a porta aberta ao alargamento da incidência da Ecotaxa e outras embalagens não reutilizáveis que contenham outros produtos e que se destinem ao consumo na região autónomo.
