Veículos em fim de vida

A dois anos da data prevista para Portugal estar dotado de uma rede de 29 empresas de recuperação e tratamento de veículos em fim de vida (VFV), são apenas seis os operadores de gestão de resíduos não urbanos autorizados/licenciados para desmantelamento/descontaminação desse material. No entanto, para dar resposta, por exemplo, ao problema dos 15 mil carros que são anualmente abandonados na via pública, estão a decorrer 15 processos de autorização/licenciamento de operadores de desmantelamento/descontaminação de VFV, de acordo com informações disponibilizadas ao Ambienteonline pelo Instituto de Resíduos (Inr). Quanto às metas que o País terá de cumprir em Abril de 2007, o Inr «não dispõe de informação que permita dizer que [tal] não é exequível», salientando que o licenciamento dos operadores não depende do incentivo fiscal ao abate de VFV. Para facilitar o processo, a Direcção-Geral de Viação «encontra-se a estudar a simplificação das regras de acesso ao programa de incentivo ao abate dos VFV, mediante a eliminação de alguns documentos, até agora necessários, mas cuja obtenção apresenta alguma morosidade, o que aumentava a burocratização. Constantino Fernandes (Pedroso), Macropeças (Vila Nova de Poiares), RECI 21 (Figueira da Foz), Riometais (Rio Meão), Batistas (Carregado) e Ecometais (Seixal), são os operadores que estão neste momento a operar no mercado. A partir de 2006, Portugal deverá garantir a valorização de 75 por cento e a reciclagem de 70 por cento dos veículos produzidos antes de 1980, reduzindo a deposição em aterro. Para os veículos fabricados depois de 1980 deverá ser valorizado um mínimo de 85 por cento dos VFV e reciclado um mínimo de 80 por cento. A exigência será maior a partir de 2015, sendo as metas de 95 e 85 por cento, respectivamente.