Autarquia do Seixal empata aterro da Mota-Engil

Licenciado há perto de dois anos pelo Instituto do Ambiente, o aterro de resíduos industriais perigosos do Seixal ainda não obteve licença para avançar. Isto porque o presidente da autarquia, Alfredo Monteiro, mantém a intenção de atribuir a licença de construção da infra-estrutura só quando o Governo «assumir a sua responsabilidade e integrar o aterro num plano de descontaminação da área da antiga Siderurgia Nacional». O Estado assumiu a responsabilidade pela descontaminação dos 400 hectares envolventes à Siderurgia, quando procedeu à sua privatização há cerca de dez anos, mas nunca avançou com nenhum projecto integrado. O aterro destina-se, em grande parte, ao passivo da ex-Siderurgia Nacional além dos resíduos perigosos provenientes apenas do concelho do Seixal. O edil quer que o aterro «faça parte de um plano mais vasto de recuperação de toda a área, porque não podemos permitir a instalação de outras actividades numa zona de solos contaminados». É que o aterro terá capacidade para apenas 320 mil toneladas de resíduos, quando se estima que o passivo da Siderurgia ascenda aos dois milhões de toneladas de resíduos. Em Outubro de 2004, Alfredo Monteiro chegou a anunciar que até ao final desse ano a licença de construção seria concedida pela câmara. «Na altura tínhamos expectativas que a tutela avançasse com um plano até ao final do ano, tendo em conta que os brasileiros da Companhia Siderúrgica Nacional se mostraram interessados em instalar-se na área.» Só que o plano que prevê a limpeza dos solos e o tratamento dos resíduos previsto no acordo não foi ainda apresentado pelo Governo, mantendo-se o impasse sobre o destino do aterro. «A situação pode conduzir ao desinteresse por parte dos investidores, como aliás já sucedeu com outros anteriormente. Mas a autarquia é coerente e vai manter a sua posição», reitera Alfredo Monteiro. A Ecodetra – Sociedade de Tratamento de Deposição de Resíduos é um consórcio da Mota-Engil e da Siderurgia – Serviços Longos, com um investimento orçado em 3,2 milhões de euros. «Os resíduos da antiga Siderurgia é que vão viabilizar o projecto, pois deverão representar cerca de 60 por cento da capacidade total da unidade. Mas o facto de integrar ainda resíduos industriais banais do concelho é outras das mais-valias do projecto», refere Campos de Almeida, administrador da Mota-Engil que detém 49 por cento da Ecodetra. «Compreendemos a posição da câmara mas o investimento e o projecto que realizámos está parado há três anos», acrescenta.