GreenMed promove compras públicas sustentáveis

Incentivar escolhas sustentáveis nas compras da administração pública é o objectivo do projecto GreenMed, resultado de uma parceria entre Portugal e Grécia, que tem hoje a sua conferência final em Torres Vedras. Este município, também parceiro do projecto, tem vindo a implementar o sistema das Aquisições Públicas Ambientalmente Orientadas. Durante o encontro, vão ser apresentados os resultados de inquéritos realizados em Portugal, assim como um estudo de mercado sobre os produtos eco-eficientes, trabalhos desenvolvidos pela equipa do Centro para o Desenvolvimento Empresarial Sustentável (CENDES) do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), entidade que coordena o GreenMed. O projecto, financiado pelo programa Life Ambiente, teve início em 2003 e está agora a terminar. O projecto conta com parceiros internacionais e seis da Grécia, entre eles o município de Neo Psychico, as Autoridades Locais da Agenda 21 em Atenas e o Ministério do Ambiente, Planeamento Físico e Trabalhos Públicos. A escala municipal foi a escolhida para desenvolver uma experiência-piloto. Centenas de biliões de euros são gastos anualmente pelas autoridades públicas na compra de produtos e serviços, um orçamento que no caso de Portugal ronda os 11 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O GreenMed parte do pressuposto que «os processos de compras públicas podem afectar significativamente a qualidade do ambiente e o futuro do mercado de produtos ecológicos a nível mundial». A Aquisição Ambientalmente Orientada é uma abordagem sob o ponto de vista da Política Integrada do Produto (PIP), que tem como objectivo minimizar os impactes ambientais dos produtos através de uma abordagem integrada ao longo das fases de produção, distribuição, utilização e de “fim-de-vida”, incluindo o desenvolvimento de produtos ambientalmente adequados. Os primeiros resultados dos questionários sobre aquisição pública ambientalmente orientada, distribuídos a todas as autoridades locais na Grécia e em Portugal (1031 e 308 respectivamente) no início do ano, revelam que a aquisição ambientalmente orientada não é uma prática comum nos dois países, dado que só 24 por cento dos municípios gregos e 20 por cento dos portugueses aplicam critérios ambientais nas aquisições.