ambiente
Registo de equipamentos eléctricos e electrónicos baixa até 73 por cento
A
Associação Nacional de Registo de Equipamentos
Eléctricos e Electrónicos (ANREEE) vai proceder a um
reajustamento das taxas de registo anual e de emissão de
certificado de registo, cujos valores vão baixar entre 6,7 a
73 por cento relativamente aos montantes de 2007.
Esta
redução, explica Rui Cabral, director executivo da
ANREEE, resulta de um aumento do número de empresas que se
registaram e de uma efectiva contenção de custos a
nível das operações. «Há que criar
continuamente condições para que o registo, que se
tornou uma obrigação desde 13 de Agosto de 2005, seja o
mais acessível possível, facilitando o seu
cumprimento», refere.
As
maiores descidas incidem na faixa do pequeno produtor, onde se
diminui a taxa mínima de 375 euros para 100 euros. A ANREEE
propõe também que haja uma suspensão temporária
da Taxa de Emissão de Certificado de Registo, no valor de 50
euros, já que, através da aplicação
informática SIRPEEE (Sistema Informático para o registo
de produtores de Equipamento Eléctrico e Electrónico),
o documento passou a ser enviado via email, com as respectivas
poupanças de custos e de consumo de matérias-primas.
«O
plano de redução de taxas traçado pretendeu ser
o mais abrangente possível, de forma a que todos os produtores
possam ser beneficiados, e a atrair novas empresas, sobretudo na
faixa do pequeno produtor, que ainda actuam à margem da lei»,
sustenta o responsável. Até
22 de Fevereiro deste ano, encontravam-se registados junto da
associação 1173 empresas.
