Direcção Geral de Geologia e Energia substitui DGE e IGM
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Direcção Geral de Geologia e Energia substitui DGE e IGM

O Ministério da Economia definiu a orgânica da nova Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE), através do Decreto-Lei nº 15/2004, de 14 de Janeiro. A nova unidade orgânica sucede à Direcção Geral de Energia e, parcialmente, ao Instituto Geológico e Mineiro, extintos no âmbito da nova orgânica do Ministério da Economia, definida em Agosto de 2003. Neste quadro, a DGGE responderá às vertentes de apoio à execução e acompanhamento das políticas sectoriais de energia e recursos geológicos. A nova entidade exercerá funções de licenciamento, regulamentação técnica e de segurança, e fiscalização no âmbito das suas áreas de intervenção, com realce para a segurança do abastecimento energético.
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