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"Leilão" de resíduos desagrada à fileira do plástico
A Sociedade Ponto Verde (SPV) quer chamar a si a gestão das retomas de resíduos de embalagens domésticas, função até agora assumida pelas fileiras dos diversos materiais, e proceder ao leilão dos resíduos.
Se em algumas fileiras o "leilão" já se efectuava, noutras, como no caso do plástico, isso não acontecia. Durante dez anos, a Plastval auditou e acreditou os recicladores para verificação do cumprimento de requisitos ambientais e da reciclagem efectiva dos materiais recebidos, contratualizando com as empresas recicladoras o compromisso de retoma. É feito então um rateio das quantidades de resíduos em função da capacidade e do desempenho ambiental, e os valores de retoma são negociados, tendo como referência a evolução dos preços das matérias-primas.
De acordo com a fileira do plástico, este novo procedimento proposto pela SPV - a venda dos resíduos em concurso em que o preço é o critério predominante, aberto a dealers e intermediários e que funcionará por adjudicação directa pela SPV no caso de concurso deserto -, «levará a que as empresas recicladoras deixem de se vincular a retomar os resíduos domésticos (SIGRE), passando a encarar esse fluxo como retoma spot ou eventual».
Para além disso, diz, no caso dos materiais que dependem da recolha urbana (PET, EPS), «a ausência de garantia de aprovisionamento poderá levar as empresas recicladoras a cessar essa actividade ou a deslocalizarem». Deste modo, alertam, o cumprimento das metas de reciclagem de plástico fica dependente das flutuações e especulação de mercado, tornando-se as fileiras meros órgãos consultivos, o que contraria as funções que lhes foram consagradas na legislação.
Primeiro concurso no próximo trimestre
«Estamos neste momento na fase de pré-qualificação [dos recicladores]. Acredito que os primeiros concursos vão ter lugar já no próximo trimestre», afirmou à agência Lusa Luís Veiga Martins, director-geral da SPV. No entanto, o responsável recusa a palavra leilão, considerando que se trata de um concurso, uma vez que os recicladores são sujeitos a uma pré-qualificação, auditada por uma comissão independente.
O director da SPV considera que esta alteração de gestão constitui uma «evolução natural do mercado», já registada em outros países como a vizinha Espanha ou a Bélgica, e que vai garantir o funcionamento do livre mercado «sem que hajam eventuais distorções ao nível da concorrência», afirmou o responsável, acrescentando que, «na sua maioria, os recicladores já vão ao mercado comprar resíduos de plástico, não dependem a 100 por cento da SPV».
