ambiente
Extracção de areias em decadência no Tejo
Já chegaram a ser 22 as empresas a
fazer extracção de areias no rio Tejo, mas esta actividade centenária, que tem
contribuído para o desassoreamento do rio e a manutenção dos canais de
navegação evitando maior degradação das margens, está a atravessar graves
problemas financeiros.
Há três anos foram retirados do rio
dois milhões de m3 de inertes, um valor que, em 2007, desceu para metade. E a
tendência é para piorar, vaticina Américo Nunes dos Santos, responsável pela
área de extracção de inertes na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT). «A actividade está em fase terminal,
devido à falta de interesse económico por parte dos operadores», afirma.
Às difíceis condições de
licenciamento e às taxas cobradas pela CCDR-LVT aos operadores alia-se a
concorrência da extracção de areias no domínio terrestre. «O material que é
agora utilizado na construção civil vem da exploração em terra, nomeadamente da
Península de Setúbal, porque é mais barato e tem melhores condições
laboratoriais», explica Nunes dos Santos, que não deixa de apontar as
dificuldades causadas pelo agravamento do preço dos combustíveis. No domínio
terrestre não existe a obrigatoriedade da actividade de extracção de inertes
pagar uma taxa à CCDR-LVT.
Necessária revisão de taxas
Necessária revisão de taxas
Por esta razão, uma análise
económica do Plano Específico da Gestão de Extracção de Inertes no domínio
hídrico adverte para a necessidade de se rever a actual disparidade de
tratamento da extracção de areias nos domínios hídrico e terrestre, no que
respeita às taxas de licenciamento. Elaborado pelo Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC), o plano ainda se encontra no gabinete do ministro das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações para análise.
Com o abandono da actividade, a
navegabilidade no Tejo não fica a ganhar. Em tempos não muito longínquos, «o
rio já chegou a estar navegável até Abrantes e agora só é possível ir até
Muge», conta Nunes dos Santos. O que era visto como um recurso agora começa a
surgir como um resíduo sem valor comercial.
«O que constituía para nós uma receita, vai passar a ser pago pelo nosso orçamento», avisa. Em vez de receber uma taxa de 1,25 euros por cada m3 de areia extraído, a CCDR-LVT passará a pagar 5 euros por m3 para conseguir o efeito de desassoreamento do rio. Anualmente, a entidade poderá ter de desembolsar mais de 5 milhões de euros, pressupondo uma extracção de 1 000 000 de m3 anuais de inertes.
«O que constituía para nós uma receita, vai passar a ser pago pelo nosso orçamento», avisa. Em vez de receber uma taxa de 1,25 euros por cada m3 de areia extraído, a CCDR-LVT passará a pagar 5 euros por m3 para conseguir o efeito de desassoreamento do rio. Anualmente, a entidade poderá ter de desembolsar mais de 5 milhões de euros, pressupondo uma extracção de 1 000 000 de m3 anuais de inertes.
