ENTREVISTA A ARTUR TRINDADE

Artur Trindade, já com uma longa carreira no setor energético foi Secretário de Estado da Energia (2012-2015). Tanto antes como depois tem vindo a desempenhar diversas funções relevantes no setor energético: Diretor de Regulação na ERSE (Entidade Reguladora do Setor Energético), Coodenador na ACER (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia), CEO DO OMIP (Mercado a Prazo do MIBEL) e CEO do OMIE (Mercado Spot do Mibel). Tem também colaborado como docente em várias instituições de ensino universitário. 

Artur Trindade é perentório quando afirma que a melhor forma de estarmos defendidos de subidas abruptas nos preços da eletricidade é garantirmos um mercado que funcione de forma eficiente, sem distorções. Acredita que a subida de preços é apenas um “ciclo” e que teremos, pela dinâmica do mercado a médio e longo prazo, “preços mais baratos”. Reconhece que é “importante encontrar soluções para o curto prazo” mas que elas existem e são várias: as tais almofadas de que o Ministro do Ambiente e da Ação Climática tem falado. Para Artur Trindade, a eletricidade seria mais cara hoje se não houvesse renováveis.

Num artigo recente do jornal Água&Ambiente sobre o aumento do preço das licenças de emissão e as suas consequências para o processo de descarbonização, referiu, a propósito do aumento do preço da eletricidade, que “é necessário deixar o mercado funcionar e enviar os seus sinais”. Acha mesmo que podemos confiar no mercado e que o problema do aumento do preço da eletricidade pode ficar nas mãos do mercado?

Eu acho que a forma de obtermos um preço de eletricidade que seja eficiente é ter um mercado eficiente a funcionar, não distorcendo o mercado, nem intervindo permanentemente no mesmo. Temos de distinguir dois mercados que estão associados a esta problemática; um é o mercado de eletricidade propriamente dito e o outro é o mercado associado ao comércio de emissões, que está, no fundo, a fazer definição de preços do CO2 a nível europeu. Estes dois mercados devem funcionar e devem ser objeto de estabilidade regulatória e de supervisão. Deve-se tentar que eles funcionem, que obtenham um preço que seja eficiente e que reflita a concorrência.

Considera que o mercado da energia em Portugal é suficientemente transparente e aberto que nos permita poder confiar no seu correto funcionamento e nos seus equilíbrios?

O mercado de energia elétrica ao nível grossista nem sequer é um mercado português. É o chamado Mercado Ibérico, que funciona com regras essencialmente ibéricas — não é um mercado nacional. É um mercado que está instalado em Portugal e em Espanha, e onde participam de igual forma todos os operadores e agentes do lado da oferta e do lado da procura, produtores e comercializadores, em todo o espaço ibérico. É um mercado que envolve uma quantidade suficiente de agentes para ser um mercado concorrencial. Por outro lado, este mercado, que foi construído como ibérico, já não é puramente um Mercado Ibérico, já é mais um mercado europeu. Ou seja, desde 2014 começaram a ser acelerados todos os mecanismos de acoplamento de mercado. Os algoritmos de cassação e de encontro de preços que hoje funcionam são definidos a nível de toda a União Europeia, com a supervisão dos reguladores locais nacionais, e do regulador europeu. Portanto, as regras que hoje vigoram e a transparência que temos nesse mercado, não é de uma dimensão nacional. É uma transparência que é definida, numa primeira camada, a nível ibérico, e num segundo passo, a nível europeu.

E não estamos perante um mercado que está muito longe de funcionar como um mercado perfeito? O que se verifica, por exemplo, é que os preços sobem e a procura sobe também, porque os consumidores não podem prescindir da energia.

A interação deste mercado, que é de oferta e procura, é precisamente aquela que se consegue antever nos livros de economia. Nos livros de economia faz-se a distinção entre procura e quantidade procurada. Muitas vezes nós confundimos consumo com procura e quantidade procurada com procura. A procura, em termos económicos, é um conjunto de vontades que os consumidores têm para comprar em função de diferentes preços. A quantidade procurada é aquela que se dá pela interseção entre a curva da oferta com a curva da procura que produz o preço e a quantidade de equilíbrio. São conceitos que muitas vezes aparecem confundidos no nosso setor; tradicionalmente confunde-se o conceito de procura com o conceito de consumo, e do ponto de vista económico são conceitos diferentes. Ou seja, não é verdade que quando o preço sobe, o consumo o suba (tudo o resto constante). Neste mercado de energia, como em todos os outros, quando a procura sobe, o preço sobe (tudo o resto constante).

E o que é que acontece à competitividade da indústria nacional ou à bolsa dos consumidores domésticos se o preço da eletricidade continuar a subir?

A evolução do preço de eletricidade depende de múltiplos fatores, inclusivamente da oferta e da procura. Obviamente que há alguma elasticidade em relação a esse preço, mas a elasticidade, a curto prazo, é reduzida. Isso tem impactos económicos naquilo que é a capacidade do consumidor de enfrentar esses preços. No entanto, o sistema elétrico nacional tem uma resiliência assinalável a este fator, uma vez que no preço final daquilo que os consumidores pagam, existe não só o preço da energia, como também outras variáveis, que no nosso caso, evoluem no sentido contrário ao preço de energia. Por exemplo, os chamados sobrecustos que temos no sistema elétrico nacional, que permitem uma amortização desses efeitos. Há também outras medidas de política energética que têm vindo a ser adotadas ao longo dos anos, que podem também contribuir para mitigar os impactos nos consumidores. Por exemplo, as medidas de redução dos custos que fazem parte da fatura; políticas associadas à transferência de receitas do CO2 para abater uma parte significativa da fatura; medidas que afetam especificamente o setor industrial e eletrointensivo, associadas à questão da interruptibilidade. Toda esta panóplia de medidas existem no sentido de poder mitigar efeitos associados a esta parcela do mercado grossista no preço final que o consumidor final paga. É também importante pensar que quando os preços se apresentam em ciclos altos, é um sinal para o mercado e para os que estão do lado da oferta, para que se possa investir. Se esse investimento for em geração de origem renovável irá ter efeitos no preço de mercado posteriormente. Ou seja, estes preços altos chamam um maior investimento em geração, e essa geração, por sua vez, vai contribuir para a redução de custos no futuro. O mesmo acontece do lado da procura, ou seja, estes preços convidam os consumidores a estabelecerem mecanismos de flexibilidade associados ao consumo e à gestão da procura. Estes ciclos de preços, em alta e em baixa, fazem parte do mercado e são necessários para o funcionamento normal do mercado, principalmente quando, a nível europeu, se está a tentar imprimir no setor a agenda da descarbonização. Esta agenda é um dos fatores que está por detrás da evolução do preço do CO2. É precisamente esse objetivo, o de valorizar o CO2, que está por detrás daquilo que é o sinal de que os agentes em mercado observam, sejam consumidores sejam produtores. Estes reagem e vão acabar por gerar preços mais baixos no futuro. Não há nenhuma medida mais eficaz para reduzir no médio prazo os custos de energia do que a continuação da aposta em energias renováveis.

Entende que estamos perante um ciclo e não uma tendência de longo prazo?

Sim. Estamos perante um ciclo que está a transmitir ao mercado um sinal (de preço): a interação, no médio e no longo prazo, da oferta e da procura vai fazer com que tenhamos acesso, no mercado grossista, a preços mais baratos, uma vez que está em curso um elevado investimento em energias renováveis, e não há nada mais amigo da descida dos preços do que este investimento.

Mas o problema é que as indústrias e os consumidores consomem hoje e amanhã… e esses investimentos terão consequências a médio/longo prazo.

É importante encontrar soluções para o curto prazo, e elas existem. Por exemplo a interruptibilidade, a injeção das receitas do CO2 no sistema tarifário para baixar custos da fatura de acesso, medidas várias usadas para combater o chamado carbon leakage, etc. Estas ferramentas existem e devem ser utilizadas nestes contextos para aceder às preocupações de curto prazo. É importante que não se tomem medidas erradas e que venham a distorcer aquilo que é o mercado no médio e longo prazo.

Nessas medidas erradas, cabem as decisões do Governo espanhol que anunciou retirar 800 milhões de euros ao lucro das empresas de produção renovável como forma de compensar os consumidores pelo preço da eletricidade ou a decisão do Governo português, que quer intervir na margem de lucro dos comercializadores de combustíveis fósseis?

Na minha opinião, a imposição de preços administrativos é algo que traz mais inconvenientes que benefícios para os consumidores no médio prazo. São medidas que devem ser feitas só em caso extremo. No caso, em Portugal, essas medidas, como recorrer a preços administrativos, só estão previstas para casos extremos.

Não está aqui presente uma preocupação com a incapacidade de empresas e consumidores domésticos em suportarem os preços da energia?

No caso do Governo espanhol não houve preços administrativos, mas há uma intervenção numa parte do mercado relacionada com questões muito específicas que existem em Espanha associadas, não só à energia renovável, mas também a produtores de energia nuclear. Julgo que estas medidas estão a enquadrar-se para um conjunto de produtores que teriam as suas condições definidas antes desta questão do Mercado CELE. É uma situação muito particular. Portugal já tem desde 2012 uma medida muito mais lógica e eficaz que tem um impacto económico da mesma ordem de grandeza, que é fazer reverter uma percentagem muito grande da receita dos leilões de CO2 para abater nos custos tarifários, o que beneficia diretamente os consumidores. Temos essa medida, que é muito mais apropriada à nossa realidade. Uma medida muito eficaz, que foi iniciada quando eu estava no Governo, que produz um benefício direto para os consumidores.

E pode o Governo português ficar sem fazer nada quando as decisões em Espanha vão contribuir para diminuir o preço da energia? Podemos ficar com o preço da energia muito mais cara do que a de Espanha, situação que se dará se o Governo não tomar decisões administrativas a propósito dos produtores de energia renovável?

Não. Como sabe, o funcionamento do Mercado MIBEL, numa elevada percentagem das horas, dá o mesmo preço de energia para a área portuguesa e para a área espanhola. Penso, portanto, que isso não é uma preocupação.

Se o Governo considera existir legitimidade para mexer no preço dos combustíveis fósseis, não seria também coerente intervir na margem das centrais hídricas já amortizadas? É que esta renovável está a beneficiar do mecanismo de formação de preço da eletricidade existente na Península Ibérica muito para além do que poderá ser considerada uma remuneração justa ou razoável, beneficiando dos elevados custos com licenças de emissão que oneram a produção de gás natural.

Eu penso que esse é um caminho muito perigoso. Se se instituir um mecanismo desses, de se intervir nessas margens quando o preço está alto, então, passado algum tempo vai haver uma necessidade de intervir no sentido contrário, quando o preço baixa. Se entramos por esse caminho, vamos retirar dinheiro de certos produtores quando o preço está alto, e dar-lhes algum dinheiro quando o preço está baixo. No fundo isso é um CMEC, e eu penso que os CMEC já acabaram.

Por que razão o mercado a prazo do MIBEL, que permitiria mitigar os riscos de volatilidade dos preços e assegurar colocação de energia ou satisfazer a procura com maior previsibilidade e estabilidade, nunca funcionou corretamente?

No MIBEL, os mercados a prazo têm estado sempre aquém do desejado. Uma parte do problema tem que ver com as regras que acabaram por surgir associadas à regulamentação financeira. Esta regulamentação aplica-se à maior parte dos mercados a prazo (sejam de energia, sejam de outras comodities), e acabam por evoluir num sentido muito parecido com aquele que existe para outros produtos financeiros. Acaba por não haver uma regulamentação específica e adaptada naquilo que é o mercado a prazo no setor de energia. Isto é um problema a nível europeu. Enquanto os mercados de energia operarem sobre a regulamentação financeira vamos ter sempre estes problemas. Os reguladores financeiros não sabem o que é um kWh! Não têm capacidade para acomodar as especificidades do mercado da energia.

Mas não caberia ao setor da energia forçar a concretização do instrumento financeiro?

O setor da energia tem feito alguma coisa. Os leilões que foram feitos para a energia solar, que foram um sucesso a nível mundial, implementaram-se a nível da regulamentação e da legislação energética, e por isso mesmo foram bem sucedidos. Este caminho é de sucesso, tal como o caminho que pode ser seguido para mecanismos de capacidade e outros mecanismos associados à gestão de energia. Quanto mais se conseguir traçar um caminho lógico e racional que esteja fora da legislação financeira, maior sucesso vão ter esse tipo de iniciativas.

Com o objetivo de lançar condições de concorrência e comércio mais justas, a União Europeia anunciou a pretensão de criar um imposto que taxe o carbono de produtos importados que na origem estão a salvo de imposto sobre emissões. O que acha desta medida?

Esta medida faz sentido uma vez que na Europa, aqueles que estão dentro do setor, têm de pagar essas emissões. Se tivermos de importar produtos de países terceiros, onde não é aplicada esta disciplina, estamos a dar condições de concorrência piores aos que estão dentro da União Europeia, dando um incentivo a que se deslocalizem da EU. Com isso prejudicamos o combate às alterações climáticas através daquele fenómeno que referi, muito conhecido na literatura, como carbon leakage.

O que acha da imputação a todo e qualquer produto de um imposto associado às emissões que a sua produção implica?

É preciso fazê-lo com alguma cabeça porque é importante que esse tipo de iniciativas não canibalize aquilo que já está feito. Uma coisa é desenhar isso fora daqueles setores que estão abrangidos pelo comércio de emissões, outra coisa é ter esse imposto e ter em simultâneo um comércio de emissões. Há países que discutem a existência de uma taxa de carbono flat em vez de ter um mecanismo como nós temos na UE. Não podemos ter os dois mecanismos a funcionar para os mesmos agentes, ou temos um, ou temos outro.

A União Europeia apostou definitivamente na descarbonização da economia e da sociedade, mas parece que a variável preço da eletricidade reage da pior forma possível. Pode, no seu entender, a variável preço comprometer a descarbonização da EU?

Não, porque quando o preço está alto há queixas da parte da sociedade de que a descarbonização está muito cara e que o CO2 está a gerar custos. Quando o CO2 está baixo, temos outro conjunto de forças na nossa sociedade que diz que não estamos a ter em conta o esforço que é necessário para fazer a transição energética, e que é preciso atuar no mercado de CO2, retirando licenças e provocando o aumento do custo das emissões. Penso que nenhuma destas posturas faz sentido. O que faz sentido é, efetivamente, deixar que o mercado funcione e absorva os sinais-preço que estão implícitos nas metas. Se o preço está mais alto, o mercado diz para se investir, porque isso é compensado; se o preço está baixo, o mercado está a dizer para não se investir tanto e para se desacelerar. Por isso é que temos um mercado de licenças de emissão de CO2 e não temos taxa. Se tivéssemos uma taxa não havia estes ciclos de preço, havia um imposto definido. Haveria um dinamismo menor. Se tomamos a opção de termos um mercado, as suas flutuações devem ser encaradas com tranquilidade. O mercado é precisamente isto: os preços num dia estão altos, e noutros dias estão baixos. Administrativamente, se houvesse uma taxa, nunca havia subidas nem descidas. Por esta mesma razão, nós não devemos tomar medidas distorcedoras do mercado nem quando o preço está alto, nem quando o preço está baixo.

Quando olha para a evolução do setor energético nacional desde que deixou a Secretaria de Estado da Energia, que alterações o surpreendem mais quer positiva quer negativamente?

Penso que aquilo que me surpreende mais pela positiva tem sido o crescimento das energias renováveis, designadamente a questão dos leilões e o facto do nosso setor continuar empenhado na transição energética, empenhado na descarbonização, e também a inovação e soluções tecnológicas cada vez mais eficazes na forma como esta descarbonização funciona e funcionará sempre a favor do consumidor e a favor do combate às alterações climáticas. Esta parte é, sem dúvida, a mais positiva. Como parte mais negativa, eu esperaria que hoje já se tivesse conseguido, na parte do setor energético não-emitente, baixar a carga fiscal. Ainda é muito elevada, e na parte do nosso setor devia haver um consenso e um esforço coletivo para baixar mais essa carga fiscal.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade que terminou os seus trabalhos em 2019 veiculou a ideia de que o Decreto-Lei nº 35/2015, por si assinado na qualidade de secretário de Estado da Energia do Governo de Passos Coelho, teria prejudicado o Estado ao ter prolongado os contratos das eólicas com rendas garantidas até 2027, em alguns casos. Como contrapartida para o Estado, o prolongamento previu o estabelecimento, nesses contratos, de tetos máximos para a venda da eletricidade pelos promotores das eólicas, a partir de 2020. Já durante os trabalhos da comissão, escreveu-se que o prolongamento só poderia ser uma vantagem para o Estado. O que se está a passar, com o preço da eletricidade, é a prova de que o seu Decreto-Lei foi de facto uma vantagem para o Estado e para os consumidores de energia que pagam as rendas das eólicas na conta de eletricidade. Hoje, assistindo à evolução do mercado e do preço da eletricidade, qual é o seu sentimento?

Parece-me consensual que essa medida que está nesse Decreto-Lei é muito vantajosa para o setor da energia e para os consumidores. É um Decreto-Lei virtuoso, e eu nunca tive dúvidas dessa medida que foi, aliás, bastante escrutinada na altura pelas instituições da Troika que estavam em Portugal, e sempre se considerou que essa medida tinha um benefício líquido. É importante dizer que mesmo que o preço da energia não estivesse acima dos 100, essa medida era na mesma positiva porque vem substituir um DL antigo que já dava como garantido mais de cinco anos de extensão de uma tarifa para um preço muito mais alto. Conseguimos, ainda para mais, uma comparticipação do setor eólico. Portanto, independentemente da evolução do preço da energia, essa medida já é altamente benéfica e positiva. Se considerarmos que o preço da energia está muito acima dos limites que estão aí definidos, então essa medida é muitíssimo benéfica para os consumidores. O Senhor Secretário de Estado tem toda a razão quando fala nessa figura do guarda-chuva. Mas há um benefício muito maior que esta medida tem, e que muitas vezes não é referido. Contrariamente ao que se passou em Espanha, esta medida foi obtida por negociação com o setor da energia eólica e gerou um forte consenso, o que permitiu que não se tomassem medidas retroativas e não se rasgassem contratos. É este tipo de atuação, respeitando também os investidores e produtores que estão no setor, que permite dar confiança a um investimento enorme que é necessário para fazermos a transição energética. Esse investimento beneficia o consumidor, que paga menos do que poderia pagar caso houvesse medidas retroativas e desrespeitadoras dos contratos (como existiram, aliás, noutros países). Com isso minimiza-se o custo da transição energética no médio e no longo prazo.

Acabando como começámos: preço da eletricidade. O que é que falta para que as renováveis consigam contribuir definitivamente para uma eletricidade muito mais acessível?

Já estão a contribuir. A eletricidade seria mais cara hoje se não houvesse renováveis. Isso é um dado objetivo e demonstrável, basta desconstruir o algoritmo de mercado que chegamos imediatamente a essa conclusão. A existência da geração renovável faz com que o preço de mercado seja mais baixo. Adicionalmente, também não tenho dúvidas de que os consumidores, quando aderem ao autoconsumo já estão a beneficiar desta transição energética. Penso que com o efeito dos leilões, com o efeito do fim do déficit tarifário e com os investimentos que estão a acontecer em Portugal, Espanha e outros países, iremos ter benefícios para o consumidor de energia, e iremos ter preços médios de energia mais baixos associados a uma descarbonização, que é essencial no combate às alterações climáticas. O que vamos pagar, se não optarmos pela descarbonização, é um preço muito caro, que muita gente em Portugal ainda não se apercebeu, e que está associado ao problema das alterações climáticas.

João Belo