Colunista Nuno Campilho (Água e Resíduos - Regulação): Apanha-me se Puderes

Eu sei que “estas coisas” ficam sempre melhor em inglês, portanto, “Catch Me If you Can” é um filme de 2002, produzido por Steven Spielberg e interpretado por Leonardo DiCaprio e Tom Hanks. Retrata a vida de Frank Abagnale Jr., que foi médico, advogado, e copiloto (tudo antes de fazer 18 anos), vigarista e assaltante de bancos, mas nunca aquilo que deveria ter sido e agora é... consultor!

Lá vão pensar que este meu artigo, hoje, é para zurzir nos consultores. Não, nada disso. Ele vem a propósito daquilo que parece, mas não é e daquilo que é, mas não parece.

Estou a falar das perdas de água, invocando um artigo recentemente publicado no Jornal de Notícias. De acordo com a notícia, que se baseia no relatório anual da ERSAR de caracterização dos serviços de Águas e Resíduos, metade dos concelhos do país (48,2%) piorou o seu registo em 2017. Feitas as contas, o volume de água não faturada, em Portugal, seria suficiente para encher 281 piscinas olímpicas por dia, o que faz este mau desempenho refletir-se no índice nacional, que cresceu de 29,8% para 30,2%.

Portanto, parece que é tudo bom, mas, afinal, não é.

Entretanto, o Governo apresentou, a 11 de dezembro, uma linha de investimento de 40M€ do Portugal 2020 (Aviso POSEUR-12-2018-18) para combate às perdas de água. Diz a notícia, que o apoio permite alavancar um investimento total de 100 milhões, embora eu não consiga ver como, quando a despesa total elegível é de 2M€ e o montante máximo de Fundo de Coesão a atribuir ao conjunto das candidaturas a apresentar no âmbito de cada município é de 1M€. 40M€+40M€ não é igual a 100M€...

A meta é reduzir a taxa de água perdida para 20%... retenham este valor.

Quando Macedo de Cavaleiros, perde 77% (!!!) da água comprada e o Peso da Régua, Cabeceiras de Basto, Murça, Santa Marta de Penaguião, Chaves, Castanheira de Pera, Castelo de Paiva, Mação e Moimenta da Beira não conseguem faturar 70% da água que compram, qual deverá ser a prioridade de quem analisa e aprova as candidaturas? Reduzir a percentagem de água não faturada, em média, a nível nacional, para os 20%, ou fazer face a estas estruturas estranha e depressivamente deficitárias?

Portanto, o país é profundamente verticalizado na concentração litoral oeste, e é caracterizado por níveis de desenvolvimento disformes e inigualitários, mas não parece.

O que é certo – e as contas não são difíceis de fazer – é que esta linha de investimento dará para, no mínimo, 40 candidaturas, ou, no máximo, para 80 candidaturas, assim os municípios tenham capacidade para assegurar uma comparticipação de entre 1M€ a 1,2M€. Considerando que os mais necessitados fazem parte de outra estrutura vertical, que não a litoral, julgo que me pode ser dado crédito por permanecer com legitimas dúvidas.

Não há ninguém que crie umas FAQ para o setor da Água? É que eu não posso e, a mim, não é preciso muito para me apanharem.

Nuno Campilho é licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada e Pós-graduado em Comunicação e Marketing Político e em Ciência Política e Relações Internacionais. Possui ainda o Executive MBA do IESE/AESE. Foi presidente da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e consultor especializado em modelos de gestão de serviços públicos de água e saneamento. Foi administrador dos SMAS de Oeiras e Amadora e chefe de gabinete do Ministro do Ambiente Isaltino Morais. Exerceu ainda funções de vogal do Conselho de Gerência da Habitágua, E.M. É membro da Comissão Especializada de Inovação da APDA e Diretor Delegado dos SIMAS de Oeiras e Amadora.