Exploração de Estanho e Volfrâmio em Espanha chumbada pela Quercus
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Exploração de Estanho e Volfrâmio em Espanha chumbada pela Quercus

A Quercus emitiu um parecer negativo sobre o Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio em Espanha, próximo do Parque Natural de Montesinho, na Mina de Valtreixal de Sanabria. Os graves efeitos negativos no ambiente natural protegido pelas diretivas europeias esteve na origem deste parecer. A Quercus espera agora que o Estado português, no decurso da Avaliação de Impacte Ambiental do referido projeto valide esta posição.

A associação sublinhou o facto de, na área envolvente ao projeto, estarem referenciadas espécies cujo estado de conservação está fortemente ameaçado e em risco de extinção – como são o caso da Verdemã do Norte (Cobitis calderoni), da Toupeira de água (Galemys pyrenaicus), do Lobo Ibérico com impacto directo na Alcateia de Montesinho, da Águia-real (Aquila chrysaetos) e do Urso pardo, entre outros. Na posição da Quercus pesam ainda eventuais efeitos transfronteiriços, já que um plano ou projeto num determinado país pode afetar de forma significativa um sítio Natura 2000 localizado noutro país. A Quercus recomenda a realização de uma avaliação adequada que inclua, entre outros, os possíveis efeitos sobre a integridade dos sítios Natura 2000 portugueses.

Por outro lado, a Quercus considera que o processo de consulta pública não esteve devidamente instruído: o rio Calabor, quando entra em Portugal, recebe o nome de “Ribeira de Aveleda” que, por sua vez, desagua no rio Sabor, passando (entre outros locais) por Bragança. Conclui assim que «eventuais consequências da possível mina de Valtreixal poderão afetar estes territórios, nomeadamente Parque Natural de Montesinho, área também classificada a nível europeu no âmbito da Rede Natura 2000 (SIC Montesinho/Nogueira e ZPE Montesinho/Nogueira - PTCON0002 e PTZPE0003, respectivamente) assim como a área do Alto e Médio Sabor, também incluída na Rede Natura 2000 (SIC Rios Sabor PTCON0021 e Maçãs e ZPE Rios Sabor e Maçãs PTZPE0037) e, como se sabe, já fortemente perturbada pela construção do empreendimento do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor».

A associação alerta ainda para a importância de se ter em conta que qualquer perturbação na bacia hidrográfica, ao nível das cabeceiras, condena o último refúgio disponível para espécies com uma forte dependência dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos que, como se tem verificado no Douro, têm vindo sucessivamente a migrar para montante.

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