Paulo Preto dos Santos: Dez anos e uma quota de 11,3% na energia elétrica de fonte renovável
Passam agora 10 anos que fundámos a APEB, a Associação dos Produtores de Energia e Biomassa. Segundo os últimos dados oficiais da DGEG (Estatísticas rápidas - nº 187 - junho de 2020), em 2011 a produção independente de energia elétrica em centrais de biomassa dedicadas (as centrais não incluídas nos complexos industriais das celuloses e designadas “sem cogeração” pela DGEG) contabilizava 745 GWh/ano e atualmente essa produção independente contabiliza 1373 GWh/ano, segundo a mesma fonte.
Quase o dobro do valor de 2011. Esta produção anual de 1373 GWh de energia elétrica corresponde à produção anual de 550 MW de potência instalada de fonte eólica ou a cerca de 700 MW de potência instalada de fonte fotovoltaica, considerando os valores médios nacionais de produção destas fontes renováveis.
As centrais independentes de biomassa "beneficiam do regime tarifário do DL 5/2011 que a APEB negociou com o Governo em 2010 e que permitiu que as centrais pudessem ser economicamente viáveis".
Foram construídas até hoje 11 centrais independentes de biomassa (Sertã, Belmonte, Mortágua, Centroliva, Oliveira de Azeméis, Viseu, Fundão, Famalicão, Juncal, Chamusca e Mangualde) faltando uma outra, a ser edificada em Famalicão. Totalizam uma potência instalada superior a 100 MW e beneficiam do regime tarifário do DL 5/2011 que a APEB negociou com o Governo em 2010 e que permitiu que as centrais pudessem ser economicamente viáveis.
Posteriormente a APEB promoveu novamente com o Governo e com a Assembleia da República, em 2019, um novo diploma legal aplicável às centrais de biomassa a serem desenvolvidas pelos Municípios (o DL 120/2019), até um total adicional de 60 MW e com um regime tarifário ligado à eficiência térmica das centrais e à ausência de fogos. Até ao momento, os municípios de Mortágua e de Constância foram os dois primeiros a lançarem os respetivos concursos públicos com mais 15 MW em adjudicação. Restam portanto mais 45 MW disponíveis para outros municípios poderem lançar os seus projetos.
Ainda segundo os dados da DGEG as restantes centrais de biomassa nomeadamente, as inseridas nos complexos industriais das celuloses (as designadas “com cogeração”) produziram adicionalmente 1680 GWh/ano, as centrais de resíduos sólidos urbanos produziram 348 GWh/ano (apenas a parte renovável) e as centrais de biogás produziram 237 GWh/ano, pelo que a biomassa no teu conjunto contabiliza atualmente uma produção anual de cerca de 3,64 TWh correspondente a uma quota de 11,3% do valor de 32,3 TWh correspondente a toda a energia elétrica de fonte renovável produzida anualmente em Portugal.
É caso para se dizer que a APEB cumpriu os objetivos a que se propôs aquando da sua fundação.
Paulo Preto dos Santos é Engenheiro Mecânico pelo IST e tem formação em Alta Direcção de Empresas, pela AESE/IESE Business School of Economics. É Director Geral da TERMOGREEN, Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros e Secretário-Geral da APEB – Associação dos Produtores de Energia e Biomassa. Foi Director na WINPOWER, CEO na SOBIOEN e na TRANSGÁS ENERGIA, Diretor de Marketing da TRANSGÁS, Adjunto do CA da LISBOAGÁS e Gestor na SHELLPORTUGUESA.
