Pedro Perdigão: Portugal, 2020 acabou!

Foi há seis anos que foi adotado, entre Portugal e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria conhecido por “Portugal 2020”. Nesse acordo definiram-se os princípios de programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para o período entre 2014 e 2020, no âmbito dos quais Portugal receberia 25 mil milhões de euros distribuídos por 16 programas operacionais.

Com 2,3 mil milhões de euros de dotação, o programa para a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos (PO SEUR), o quinto com maior orçamento, foi então dividido em 3 eixos: os dois primeiros relacionados com o aquecimento global (na redução de emissões carbónicas e na adaptação às alterações climáticas) e um terceiro que, visando proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, serviria para operacionalizar os planos estratégicos para os resíduos (PERSU 2020) e para o abastecimento de água e recolha de águas residuais – o PENSAARP 2020.

Assim, para a operacionalização do PENSAARP 2020 sobravam então 600 milhões de euros que prometiam reduzir a 20% os alojamentos em Portugal com serviço de qualidade insatisfatória em áreas como, por exemplo, o tratamento das águas residuais (ou seja, em incumprimento das licenças de descarga das estações de tratamento) ou as perdas reais de água no abastecimento.

Sem discutir a oportunidade e a ambição dos objetivos indicados, os dados mais recentes que hoje são disponibilizados pela ERSAR (2018) mostram que os alojamentos em Portugal ainda com serviço insatisfatório são:

• 59% no cumprimento dos parâmetros de descarga (em 2014 eram 70%);
• 34% nas perdas reais de água (em 2014 eram 33%)

Neste contexto, parece que à tradicional pergunta: "Como chegamos a 2020 com 60% de execução do PO SEUR 2020?” devemos acrescentar: “O que mudaram os 360 milhões de euros que conseguimos executar?".

Estando em curso a elaboração do PENSAARP e sendo os recursos, sempre, um bem escasso, parece aconselhável que mais do que ordenar os temas para os quais iremos atirar subsídios, sejamos sucintos nos objetivos escolhidos e aloquemos os recursos a quem faz mais e melhor, tirando o máximo valor possível por cada euro entregue.

Pedro Perdigão é professor no Mestrado de Economia e Gestão Ambiental na Faculdade de Economia da UP. Administrador no grupo Indaqua, com responsabilidade nas operações das suas empresas que, em Portugal, asseguram o abastecimento de água e saneamento a mais de 600.000 habitantes. É ainda gerente na empresa de Operação e Manutenção do grupo (Aqualevel) e administrador na Águas de São João da Madeira.

Após a licenciatura em Civil, Pedro Perdigão concluiu o mestrado em Estruturas e foi professor na Faculdade de Engenharia da UP. Tem funções técnicas ou de gestão no setor do abastecimento de água, desde 1996, ano em que iniciou a sua carreira profissional na Águas do Douro e Paiva. Em 2007 saiu do setor para Diretor da Habiserve (grupo de promoção imobiliária) onde foi responsável pelos departamentos de Gestão de Negócio, Sistemas de Informação e Pós-Venda, assim como, Diretor Executivo da empresa de importação de materiais desse grupo - Imperbor. De 2008 a 2009 foi Diretor Geral da Tgeotecnia, SA, empresa do grupo DST para obras de geotecnia. Em 2009 regressou ao setor como Diretor Geral da Águas de Gondomar. Ainda no mesmo grupo, de 2011 a 2016, assumiu as funções de Diretor Geral da Águas de Cascais.