Proposta portuguesa para mercado ibérico de eletricidade geraria ‘poupança’ mensal de 1.100 milhões de euros

O ministro do Ambiente e da Ação Climática afirmou que Portugal está a negociar com Espanha o desenho de um mecanismo de salvaguarda no mercado ibérico de eletricidade que resultaria numa poupança líquida mensal de 1.100 milhões de euros para Portugal.

“Considerando que o modelo de fixação de preço é marginalista, o mercado grossista de eletricidade está fortemente pressionado pelo preço do gás natural, que regista preços máximos e nunca vistos”, começou por dizer o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, num debate no parlamento, salientando a necessidade de desenhar um mecanismo de salvaguarda no mercado de eletricidade que trave os efeitos “nefastos irreversíveis” sobre as empresas e famílias.

Neste contexto, adiantou, a proposta que Portugal está a negociar com Espanha passa pela imposição de preço máximo de 180 euros por megawatt por hora (MWh) no mercado 'spot' (mercado diário e intradiários) de eletricidade - que este mês chegou a superar pela primeira vez os 500 euros por MWh.

Segundo a proposta divulgada, as centrais de ciclo combinado a gás natural com custo variável, comprovado, acima de 180 euros/MWh, receberiam o diferencial de custo, determinando ainda que o sobrecusto do gás natural seja pago por um European Compensation Fund ou, caso seja por financiamento nacional, através da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional.

Em paralelo, todas as centrais renováveis “oferecem ao seu custo variável, exceto as centrais hídricas com armazenamento” devido à situação de seca, disse o ministro num debate sobre o preço dos combustíveis solicitado pelo grupo parlamentar do PCP.

“Com esta proposta, obter-se-ia, à escala ibérica, uma fatura ao mês de cerca de 3.500 milhões de euros, que compara com o cenário presente, de 9.200 milhões de euros”, disse o ministro.

Em causa estaria, assim, acrescentou, “uma ‘poupança conjunta’ mensal líquida, repartida entre Portugal e Espanha, de 5.700 milhões de euros, para um sobrecusto mensal de gás de 1.250 milhões de euros”, sendo que “a ‘poupança portuguesa’ mensal líquida seria cerca de 1.100 milhões de euros, para um sobrecusto mensal de gás de cerca de 250 milhões de euros”.

O ministro do Ambiente reconheceu que a proposta gera défice tarifário, mas que este “é muito menor que a poupança, e, se for por meses, valerá a pena”.

Matos Fernandes afirmou ainda que Portugal vai lutar para que Bruxelas “vá além da ‘tool kit’ das generalidades e nos acompanhe nesta proposta”, mas deixou o aviso de “são muitos os opositores, entre os países europeus”.