União Europeia dá luz verde à Península Ibérica para exceção no sistema energético

O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, com o objetivo de baixar preços da eletricidade.

“Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, […] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética”, anunciou Pedro Sánchez, falando na sexta-feira numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.

E em que resulta esta exceção ibérica a nível energético? Em concreto, os dois países podem “colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos”, prevendo-se que o executivo comunitário “confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária”, acrescentou Pedro Sánchez

António Costa acrescentou que estas medidas “temporárias e excecionais” serão “formalizadas já na próxima semana” junto da Comissão Europeia: “O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, explicou o chefe de Governo português.

Apelidando a Península Ibérica como uma “ilha energética”, António Costa adiantou que isto permitirá “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e para as empresas”.

Os chefes de Estado e de Governo da UE estiveram reunidos na sexta-feira várias horas numa discussão difícil, com dois intervalos pelo meio, sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, marcada pela insistência espanhola, neste que foi o segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas.

Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede. Com o aval dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços ao consumidor, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.