18.ª Expo Conferência da Água: Conheça o programa completo
A Semana de Ambiente está de volta e os dias 23 e 24 de novembro estão reservados à 18.ª Expo Conferência da Água. Para saber o que esperar destes dois dias de intensa e profícua discussão, está já disponível o programa completo, com todas as temáticas e questões que estarão em análise.
Este ano, o evento que marca a agenda do setor coloca o tema da escassez de água no centro do debate, dedicando todo o primeiro dia a avaliar medidas de eficiência, a repensar instrumentos económicos, e a discutir novas origens: da dessalinização e produção de água para reutilização à construção de novas barragens ou transvases.
A implementação dos objetivos do PENSAARP 2030, que deverá ser publicado em breve, a atribuição regionalizada dos apoios do Portugal 2030 para o setor e os grandes desafios que decorrem da revisão da Diretiva das Águas Residuais Urbanas estarão sob foco no segundo dia de trabalhos.
Conheça já o programa completo da 18.ª EXPO CONFERÊNCIA DA ÁGUA!
1.º DIA
08H30 – RECEÇÃO DE PARTICIPANTES
09H00 – I. SESSÃO DE ABERTURA
09H25 – II. ESCASSEZ DE ÁGUA E USO EFICIENTE: AVALIAR MEDIDAS TOMADAS E BEBER DA EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES
A escassez de água assola já várias regiões do país, com a ocorrência de secas a tornar-se cada vez mais frequente, o que obriga a tomar medidas de curto prazo, mas também a antecipar soluções de médio-longo prazo. O uso eficiente de água deverá estar no topo das prioridades e importa perceber o que tem sido feito até agora para perseguir este desígnio e com que resultados, mas também beber da experiência de outros países nesta matéria.
PONTOS-CHAVE
- Que medidas têm sido tomadas para promover o uso eficiente de água e com que resultados?
- Que outras ações deveriam ser promovidas para garantir a eficiência?
- Que lições podem ser retiradas das iniciativas desenvolvidas nesta área em países como Espanha e França, que enfrentam desafios semelhantes?
10H25 – COFFEE BREAK
10H55 – III. REPENSAR TARIFÁRIOS E INSTRUMENTOS ECONÓMICOS EM TEMPOS DE ESCASSEZ
A redução das disponibilidades hídricas veio tornar ainda mais premente o debate sobre a revisão do preço da água, tendo em vista a moderação do consumo, mas também a sustentabilidade económica dos serviços de água. A discussão é complexa e intersectorial, mas importa analisar a situação atual e debater soluções inovadoras, que possam contribuir para este duplo objetivo, sem pôr em causa a acessibilidade a um recurso essencial.
PONTOS-CHAVE
- Que soluções tarifárias inovadoras podem ser usadas para aumentar a recuperação de custos e promover um uso mais eficiente, sem comprometer a acessibilidade económica ou a coesão territorial?
- O que nos diz a análise económica das várias utilizações de água e como é que esta análise pode influenciar a gestão deste recurso e uma futura definição de taxas e/ou tarifas?
- Qual o perfil dos resistentes: o que têm em comum as entidades que rejeitam o aumento do preço da água?
12H00 – IV. REFLEXÃO ESTRATÉGICA: GOVERNANÇA DA ÁGUA: QUE PODERES REFORÇAR E COMO GARANTIR MONITORIZAÇÃO?
O desafio da escassez de água veio tornar evidente a necessidade de reforçar a monitorização das captações de água subterrânea, mas também as limitações atualmente existentes à atuação da administração.
PONTOS-CHAVE
- Num cenário de crescente escassez de água, faz sentido reforçar os poderes da administração na gestão deste recurso em situações de crise? De que forma?
- A nacionalização das águas subterrâneas é viável e desejável.
13H05 – ALMOÇO LIVRE
14H30 – V. MODELOS DE NEGÓCIO PARA A REUTILIZAÇÃO
A reutilização de águas residuais é uma das soluções para garantir maior disponibilidade de água em territórios onde a seca veio para ficar. Só na região do Algarve, pretende-se aumentar, até 2026, o consumo de águas residuais tratadas dos atuais 2,1 hectómetros cúbicos para mais de 8 hectómetros cúbicos. No Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo, estima-se um investimento de 32 milhões para a produção de água para reutilização em usos urbanos não potáveis. Na Área Metropolitana de Lisboa, há também vários projetos em curso, quer para uso municipal, quer para rega de espaços agrícolas. No plano tarifário, prevê-se que seja definida uma tarifa harmonizada para todo o país.
PONTOS-CHAVE
- Que projetos estão em curso, qual o investimento envolvido e como vão ser financiados?
- Que custos adicionais de exploração podem ser antecipados?
- A definição de uma tarifa única para todo o país é adequada? Quais as vantagens e desvantagens desta solução?
15H50 – COFFEE BREAK
16H20 – VI. DESSALINIZAÇÃO: UMA SOLUÇÃO PARA O PAÍS?
O estudo de impacto ambiental da dessalinizadora que vai cobrir mais de 20% das necessidades de abastecimento público da região do Algarve já foi entregue na Agência Portuguesa do Ambiente e o Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo antecipa a construção de mais duas centrais de dessalinização, uma na zona de Sines e outra em Mira, para abastecimento do setor agrícola, esta última financiada por privados.
PONTOS-CHAVE
- Em que fase se encontram os investimentos previstos?
- Que soluções de financiamento e modelos de negócio estão a ser equacionados para os projetos em desenvolvimento?
- Que lições podemos retirar da experiência internacional nesta área?
- Pretende-se que a dessalinização seja uma atividade exclusiva ou aberta? Que obstáculos existem à iniciativa privada nesta área?
16H20 – VII. ARMAZENAMENTO DE ÁGUA: BARRAGENS E TRANSVASES PARA O MÉDIO PRAZO
Com a previsão da redução das disponibilidades hídricas no país, será necessário também planear e avançar com soluções de médio e longo prazo. Em cima da mesa, está a perspetiva de construção de novas barragens, em Fagilde e no Alvito, mas também há quem defenda transvases a partir da bacia do Douro.
PONTOS-CHAVE
- Faz sentido ou não apostar em transvases entre bacias para aumentar as disponibilidades de água?
- É necessário e possível construir novas barragens? Que novas infraestruturas vão avançar e como vão ser financiadas?
- Que outras soluções de médio prazo estão a ser consideradas para aumentar a resiliência dos sistemas de abastecimento e a disponibilidade de água nas regiões mais afetadas pela escassez?
18H35 – FINAL DO 1.º DIA
2.º DIA
08H30 – RECEÇÃO DE PARTICIPANTES
09H00 – VIII. PENSAARP 2030: A VERSÃO FINAL
Após uma consulta pública realizada há mais de um ano, será finalmente publicada, em 2023, a versão final do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030, que prevê necessidades de investimentos de 5500 milhões de euros, até final da década, considerando o cenário moderado. Com cada vez menos tempo até ao ano horizonte do plano, haverá que identificar bem as prioridades e acelerar o passo na realização de investimentos, mas também arranjar forma de monitorizar melhor o seu cumprimento.
PONTOS-CHAVE
- Com menos tempo para cumprir os objetivos traçados, o que deve ser priorizado?
- Quais são os desafios incontornáveis para as entidades gestoras em alta e em baixa? E como estamos hoje face aos objetivos?
- Como assegurar melhor informação e em tempo útil para monitorizar o cumprimento do plano?
10H05 - IX. DESAFIOS ESPECÍFICOS DAS ENTIDADES GESTORAS EM BAIXA RUMO A 2030
Com a publicação do PENSAARP 2030 e a transposição da diretiva europeia relativa à qualidade da água para consumo humano, importa perceber os desafios específicos que se colocam às 232 entidades gestoras do serviço de abastecimento e às 225 entidades que gerem o serviço de saneamento em baixa.
PONTOS-CHAVE
- Quais as novas obrigações e metas que vinculam as entidades gestoras em baixa? E como será monitorizado o seu cumprimento?
- E que novas exigências para as entidades em baixa resultam da publicação do novo regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano?
- E o que está a ser feito pelas entidades gestoras de diferentes modelos de gestão para cumprir estas obrigações? Que dificuldades se antecipam na prossecução destes objetivos?
11H10 – COFFEE BREAK
11H40 – X. O OUTRO PAÍS: DIFICULDADES E DESAFIOS DAS PEQUENAS ENTIDADES
Apesar do enorme progresso verificado na prestação de serviços de água, nos últimos anos, subsistem grandes assimetrias no setor, a nível nacional, com várias entidades gestoras, nomeadamente de menor dimensão, ou localizadas em zonas predominantemente rurais, com maior dificuldade em acompanhar o ritmo de modernização e de evolução para opções mais sustentáveis e circulares. Mas é fundamental trazê-las para o debate e encontrar respostas para reduzir o fosso entre entidades.
PONTOS-CHAVE
- Que dificuldades específicas identificam as entidades gestoras de menor dimensão na prestação de serviços de água?
- E que respostas têm encontrado para estes desafios?
- Que medidas consideram prioritárias para melhorarem o seu desempenho na prestação destes serviços?
12H40 – XI. REFLEXÃO ESTRATÉGICA: COMO COMBATER A INEFICIÊNCIA NA GESTÃO DA ÁGUA
Apesar de o combate às perdas de água nos sistemas de distribuição ser um tema já valorizado pela opinião pública, os resultados alcançados até agora de água não faturada e perdas reais nos sistemas em baixa continuam aquém do desejável, o que redunda em perdas ambientais, mas também económicas. Com a nova diretiva da qualidade de água para consumo, o nível de perdas de água passará a ser monitorizado a nível europeu e será fixado um limiar dentro de cinco anos.
PONTOS-CHAVE
- O que tem falhado para que a redução de perdas de água nos sistemas de distribuição não esteja a evoluir a um ritmo mais elevado?
- O que pode e deve ser feito de diferente para que sejam atingidos níveis tecnicamente e economicamente adequados?
13H10 – ALMOÇO LIVRE
14H30 – XII. DIRETIVA DAS ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS: O PRÓXIMO GRANDE DESAFIO DO SETOR
Os detalhes ainda estão em discussão nas instâncias europeias, mas é certo que a nova Diretiva das Águas Residuais Urbanas vai trazer obrigações acrescidas ao nível do tratamento, bem como de gestão das águas pluviais e de progresso rumo à neutralidade energética das instalações. Os custos associados à implementação das novas exigências serão avultados e, no plano do financiamento, antecipa-se a criação, pela primeira vez no setor da água, de um regime de responsabilidade alargada do produtor que abrange produtos farmacêuticos e de higiene pessoal. Mas se a nova diretiva traz enormes desafios, também representa uma oportunidade ao facilitar a generalização da reutilização de águas residuais tratadas.
PONTOS-CHAVE
- Em que pé se encontra a discussão nas instâncias europeias? O que pode mudar na proposta da Comissão?
- Quais os impactos que as novas exigências previstas na diretiva terão no setor em Portugal?
- De que forma a nova diretiva potencia a reutilização de águas residuais e como pode ser agarrada esta oportunidade?
- Que desafios e vantagens traz a introdução de um sistema de responsabilidade alargada do produtor no setor da água?
15H45 – XIII. AGREGAÇÕES EM HORA DE BALANÇO
Nos últimos anos, foram criadas novas empresas, resultantes da agregação de serviços municipais, para gerir sistemas de abastecimento de água em baixa, tendo em vista assegurar uma escala mais alargada para uma prestação mais eficiente do serviço, a custos acessíveis e com sustentabilidade económica e financeira. Importa perceber que resultados têm sido alcançados e quais as perspetivas futuras.
PONTOS-CHAVE
- Que melhorias de gestão foram conseguidas com as agregações? E que novos investimentos foram realizados?
- E qual o desempenho económico das novas entidades?
- Que perspetivas futuras se antecipam neste domínio?
16H35 – COFFEE BREAK
17H05 – XIV. PORTUGAL 2030: OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO REGIÃO A REGIÃO
No âmbito do Portugal 2030, vão ser canalizados mais de 750 milhões para a gestão sustentável da água, que pela primeira vez, serão distribuídos através dos programas operacionais regionais. Mais de metade da verba destinada ao ciclo urbano da água vai ser contratualizada com entidades intermunicipais para apoiar intervenções nos sistemas em baixa.
PONTOS-CHAVE
- Qual o calendário previsto para o lançamento de avisos para o ciclo urbano da água?
- O que está a ser feito pelas CIM e Áreas Metropolitanas para permitir a alocação de fundos para investimentos na vertente em baixa?
- Que lições podemos retirar da experiência internacional nesta área?
- Que regras e critérios de seleção serão aplicados nesta área temática?
18H00 - CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PT GLOBAL WATER AWARDS 2023 - JORNAL ÁGUA&AMBIENTE/PPA
18H35 – ENCERRAMENTO
GARANTA JÁ O SEU LUGAR!
