Estatais de saneamento e o novo decreto

Álvaro José Menezes da Costa acredita que o novo decreto federal brasileiro n.º 10.710, de 31 de maio de 2021, que apresenta as duas etapas necessárias para que as empresas estatais de saneamento comprovem a sua capacidade económico-financeira, deviam ser avaliadas conjuntamente, já que isoladamente não são suficientes para balizar o “entendimento de que existem estatais que não sobreviverão ao novo desafio”.

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