Europa quer política integrada para assuntos do mar

Adoptar uma abordagem integrada dos assuntos do mar a nível comunitário é um dos objectivos da actual política comunitária, sublinhou ontem o Comissário Europeu das Pescas e Assuntos do Mar, na apresentação dos dois mais recentes números da sua Revista Europa: Novas Fronteiras subordinadas ao tema «Política Marítima Europeia», que decorreu no Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em Lisboa.

«Até à data, as políticas comunitárias relativas a áreas como o transporte marítimo, as regiões costeiras, a energia offshore, as pescas e o ambiente marinho têm sido desenvolvidas separadamente», reconheceu o comissário europeu Joe Borg. «Vamos investir mais em investigação e desenvolvimento nesta área e vamos também melhorar a nossa abordagem aos assuntos marítimos, que tem de ser integrada», anunciou.

João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, sublinhou que «é tempo de transformar toda a poesia em torno do passado marítimo e transformá-lo numa nova oportunidade». Os assuntos do mar são um tema que marcará a presidência da União Europeia no segundo semestre deste ano, tripartida por Alemanha, Portugal e Eslovénia.

Encontra-se actualmente em fase de consulta pública o Livro Verde sobre a futura Política Marítima Europeia, a qual terminará a 30 de Junho. Mas os resultados só serão apresentados em Outubro em Lisboa, já com Portugal a presidir à União Europeia. Antes do final do ano, a comissão apresentará ao Conselho e ao Parlamento Europeu uma comunicação em que resumirá os resultados da consulta e proporá o caminho a seguir.

O Livro Verde estabelece os alicerces para uma política marítima da União Europeia com vista a criar uma base sólida para a gestão dos mares e dos oceanos e ao desenvolvimento de políticas e actividades marítimas equilibradas e coerentes.