Área Metropolitana do Porto quer “solução de adiamento” da entrada em vigor da diretiva dos biorresíduos

A Área Metropolitana do Porto quer procurar uma "solução de adiamento" da entrada em vigor da diretiva dos biorresíduos, marcada para 2023, de forma a evitar custos e que os mesmos se repercutam nas faturas.

Em causa está "uma diretiva comunitária que exige a separação dos biorresíduos de todo o resto do lixo doméstico produzido", visando diminuir "a quantidade de resíduos depostos em aterro", e que entra em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.

"Como não há tempo útil para os concursos públicos que temos de lançar para as recolhas, a nossa perspetiva é discutir e dialogar para termos aqui uma solução de adiamento, de uma coisa qualquer", afirmou esta sexta-feira Eduardo Vítor Rodrigues, após a reunião do Conselho Metropolitano do Porto, que reúne os autarcas da região, e teve lugar, excecionalmente, na Fundação de Serralves, no Porto.

Eduardo Vítor Rodrigues disse existirem duas soluções para o problema: "Ou internalizamos, e aí temos um ónus brutal, ou acho que não faz sentido nenhum repercutir na fatura", disse aos jornalistas, tendo já afirmado na reunião com os colegas autarcas que seria "impensável" imputar aos consumidores mais um aumento, tal como já tinha dito o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira.

"É uma resposta financeira com um ónus financeiro brutal para os municípios, que nós queremos discutir, porque nós não queremos, como exige a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), repercutir na fatura", disse aos jornalistas.

Eduardo Vítor Rodrigues apelou a uma "reflexão estratégica não a pensar em 2023, mas a pensar nos próximos 10 anos, e a pensar no quadro comunitário que vai ter um volume de dinheiro muito interessante para investimento".

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia assinalou ainda, na sequência de uma reflexão feita por Aires Pereira, que "é difícil" fazer uma integração com os atuais serviços de recolha de resíduos, bem como pela intermunicipal Lipor (que não abrange todos os municípios), por já existirem concessões em vigor.

"Sobre os biorresíduos temos de reunir com o ministro", disse Eduardo Vítor Rodrigues, referindo-se ao titular da pasta do Ambiente, Duarte Cordeiro.

O presidente da AMP sugeriu até que, através do Fundo Ambiental, poderia surgir não "uma comparticipação líquida, corrente", mas um investimento, por exemplo, para uma central de recebimento de resíduos.

Só para o concelho de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues estimou em oito milhões de euros anuais de custos associados aos biorresíduos, e questionado acerca do aumento na fatura das famílias, caso este fosse aplicado, estimou-o em "um terço".