Comissão Europeia vai propor revisão da segurança das redes elétricas na União Europeia em 2026

A Comissão Europeia vai apresentar no início de 2026 uma proposta para rever a segurança das redes elétricas na União Europeia, com foco na resiliência das infraestruturas e no papel crescente da flexibilidade, incluindo o armazenamento de energia, noticiou a agência Lusa. A novidade foi avançada esta quinta-feira por Dan Jørgensen, comissário europeu para a Energia, durante um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Jørgensen sublinhou que a Comissão irá também analisar as vulnerabilidades das infraestruturas críticas da UE face a ameaças físicas e cibernéticas, acrescentando que "vamos refletir sobre o papel que deve desempenhar a flexibilidade, nomeadamente no armazenamento de energia, assim como a resiliência das cadeias de abastecimento".

A proposta surge no seguimento de um apagão generalizado que afetou Portugal, Espanha e Andorra no dia 28 de abril, e também uma parte do território francês. O incidente causou sérios transtornos, como o encerramento de aeroportos, congestionamento nos transportes e escassez de combustíveis.

A Comissão Europeia aguarda ainda as conclusões das investigações sobre as causas do apagão, mas Dan Jørgensen afirmou que "não é necessário esperar para aprender já lições sobre o que é que isto significa para a Europa". O comissário reforçou também que a melhoria da segurança energética é uma prioridade da União Europeia, ligando-a ao plano de abandono da dependência da energia russa.

Comissão Europeia convoca reunião com operadores das redes enegéticas para investigar apagão de 28 de abril

Ainda de acordo com a agência Lusa, o Executivo europeu convocou os principais operadores de redes energéticas da Europa, incluindo os de Portugal, Espanha e França, para apurar as causas do apagão que afetou vários países no dia 28 de abril. A reunião está agendada para segunda-feira, 12 de maio, e contará com a participação de todos os operadores de rede europeus, sendo presidida por um operador de um país que não integra o grupo dos afetados.

Cristina Lobillo, diretora da Direção-Geral de Energia (DG ENER) da CE, afirmou, durante a conferência anual da Sedigas – Associação Espanhola de Gás, em Madrid, que a CE está a cumprir as suas obrigações regulamentares. "Estamos a acompanhar continuamente o apagão com os três países afetados e vamos liderar uma investigação independente", disse Lobillo. A investigação será feita sem especulações, sublinhando que o processo irá demorar, mas a Comissão espera receber informações “o mais rapidamente possível”.

De acordo com a CE, os três países têm agora três meses para enviar um relatório detalhado sobre o incidente. Este relatório permitirá à Comissão realizar uma análise preliminar e, eventualmente, avaliar a necessidade de alterações na legislação atual sobre segurança energética. A CE participará na reunião de segunda-feira na qualidade de observadora, sem um papel de liderança direto.