Definido novo método para calcular e verificar reciclagem de baterias na UE

A Comissão Europeia aprovou o Regulamento Delegado (UE) 2025/606, publicado esta sexta-feira no Jornal Oficial da União Europeia, que estabelece a metodologia para o cálculo e verificação das taxas de reciclagem e valorização de materiais provenientes de resíduos de baterias.

Este regulamento visa harmonizar o modo como os operadores calculam e comprovam a quantidade de materiais reciclados, incluindo cobalto, cobre, chumbo, lítio e níquel, a partir de baterias usadas. Segundo o texto, “a metodologia deve assegurar uma qualidade elevada da valorização de materiais para a indústria das baterias”, garantindo ainda que o mercado interno de matérias-primas secundárias funcione sem distorções. O documento está disponível no portal Eur-Lex.

A metodologia define claramente as frações de entrada e de saída consideradas no processo de reciclagem, para um cálculo consistente do rendimento alcançado. Além disso, inclui modelos detalhados para a documentação dos fluxos de substâncias, como mercúrio e cádmio, que requerem tratamento seguro, assegurando a rastreabilidade e minimizando riscos ambientais e para a saúde.

O regulamento também especifica que as taxas de reciclagem devem ser calculadas separadamente para diferentes tipos de baterias, nomeadamente as de chumbo-ácido, à base de lítio, de níquel-cádmio e outras. Os operadores têm ainda de enviar, anualmente, informações completas às autoridades nacionais sobre os resíduos tratados e os resultados obtidos, para garantir transparência e cumprimento das metas europeias.