Oposição quer reposição do IVA reduzido para painéis solares

Os partidos da oposição aprovaram esta quarta-feira uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) para que o Governo reponha a taxa de 6% de IVA na compra, instalação e manutenção de painéis solares e outros equipamentos de energia renovável, noticiou a agência Lusa.

A taxa reduzida esteve em vigor entre 2022 e junho de 2025, por iniciativa do anterior executivo. Com o fim da medida transitória, o IVA regressou à taxa normal de 23% a partir de 1 de julho.

A IL defende que o IVA reduzido é “um sinal claro do compromisso do Estado com a descarbonização” e torna as soluções energéticas limpas “mais acessíveis a famílias e empresas”, citou a Lusa. O partido considera que o aumento da taxa “desincentiva comportamentos sustentáveis” e introduz instabilidade.

A recomendação agora aprovada sugere que o Governo apresente, com urgência, uma proposta de lei para manter o IVA reduzido até ao final de 2025.

A proposta foi aprovada em plenário com os votos favoráveis da IL, Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP. Apenas o PSD e o CDS-PP, que apoiam o Governo, votaram contra.