Provedoria da Justiça alerta para falhas no controlo do ruído em Portugal

A Provedoria da Justiça divulgou um relatório temático que denuncia várias deficiências no controlo do ruído em Portugal, uma questão que, apesar de ter impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida, continua a ser desvalorizada pelos poderes públicos. O documento apela à ação e traça várias recomendações para corrigir as fragilidades detetadas.

Sob o título “Controlo do ruído: Planear, gerir e sensibilizar”, o relatório destaca o incumprimento das obrigações legais de planeamento acústico, em especial junto de grandes infraestruturas de transporte, o que “continua a expor milhares de pessoas a níveis sonoros prejudiciais”. A Provedoria aponta ainda falhas no licenciamento de atividades ruidosas e uma atuação demasiado permissiva das autoridades perante violações da lei.

No conjunto de propostas apresentadas, a Provedoria apela à conclusão da Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, à intensificação da fiscalização por parte das autarquias e ao reforço da sensibilização em contexto escolar. O relatório recomenda também investimentos no conforto acústico dos edifícios.

O documento, embora seja dirigido sobretudo ao Estado, às câmaras municipais e a outras entidades com responsabilidades nesta área, pretende igualmente chegar aos cidadãos, defendendo que a informação e a sensibilização “são essenciais” para combater um problema que é já considerado o segundo maior fator de risco ambiental para a saúde na Europa.