Unidade de biocombustíveis da BioAdvance na Figueira da Foz sem estudo de impacte ambiental, alerta ministra´

A ministra do Ambiente e Energia afirmou esta segunda-feira que a fábrica de biocombustíveis da BioAdvance, no porto da Figueira da Foz, não tem licença para funcionar porque falta um estudo de impacte ambiental.

“Uma empresa não pode laborar sem um estudo de impacte ambiental positivo”, disse Maria da Graça Carvalho, numa cerimónia no concelho.

A resposta foi dada ao presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, que lembrou que a fábrica recebeu apoios públicos e empréstimos bancários, mas não tem todas as autorizações necessárias.

A BioAdvance investiu cerca de 27 milhões de euros nesta unidade, onde pretendia produzir 20 mil toneladas de biodiesel e quatro mil de glicerina por ano. O projeto chegou a ser reconhecido como Projeto de Interesse Nacional (PIN), mas esse estatuto foi suspenso.

A ministra garantiu que o Governo está a ser rigoroso nestes casos e que é importante ouvir a população e os autarcas. “Não se pode avançar com projetos que não tenham o apoio das pessoas e que prejudiquem o ambiente”, afirmou.

A decisão final cabe agora à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cujo presidente confirmou que o processo ainda não está concluído.