ZERO critica aumento do IVA sobre equipamentos energéticos no Dia Mundial da Refrigeração

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável alertou esta quarta-feira para o que considera ser um "retrocesso fiscal incompreensível", na véspera do Dia Mundial da Refrigeração, que se assinala hoje, 26 de junho. Em causa está o fim da taxa reduzida de IVA para equipamentos como painéis fotovoltaicos e bombas de calor, que a partir de 1 de julho passarão a ser tributados à taxa normal de 23%.

Segundo a ZERO, esta alteração contraria os compromissos de Portugal em matéria de mitigação das alterações climáticas e afasta o país do rumo definido pela União Europeia. “É um atentado à política climática e um passo atrás na promoção de soluções eficientes e com baixas emissões”, denuncia a organização.

Além do impacto ambiental, a medida representa também um entrave à adoção de tecnologias que garantem conforto térmico e protegem a saúde pública em períodos de calor ou frio extremos. A ZERO sublinha que os apoios existentes são insuficientes e mal estruturados, falhando na comunicação com os grupos mais vulneráveis, ignorando custos essenciais à substituição de equipamentos antigos e excluindo largas franjas da população por via dos critérios de elegibilidade.

Outro problema apontado é a instabilidade dos programas de incentivo, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, marcado por sucessivas reestruturações e com futuro incerto. Já os novos programas E-LAR e Bairros Sustentáveis “têm cobertura limitada ou ainda estão em fase de arranque”.

A associação ambientalista denuncia ainda a escassez de profissionais qualificados na área da climatização sustentável, o que compromete a qualidade das instalações e a adoção de tecnologias fundamentais, como as bombas de calor.

Face ao atual cenário, a ZERO pede a reversão da medida no próximo Orçamento do Estado e apela à Agência Portuguesa do Ambiente e à Agência para o Clima para liderarem uma estratégia nacional coerente para o setor da climatização. “Portugal não pode continuar a divergir dos objetivos europeus de sustentabilidade e neutralidade climática”, defende.