Avaliação Ambiental Estratégica do PENSAARP2030 em consulta pública até início de junho

A Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2021-2030 (PENSAARP 2030) está em consulta pública desde dia 18 de abril até ao próximo dia 1 de junho, anunciou o Governo em comunicado.

O PENSAARP 2030 traça as grandes linhas gerais orientadoras do setor para a próxima década e apela ao alinhamento de todos os seus atores, numa convergência de esforços e de ambição, pode ler-se no comunicado.

A Avaliação Ambiental Estratégica constitui um processo de avaliação dos efeitos ambientais ao nível estratégico do PENSAARP 2030, tendo em vista assegurar a integração de aspetos ambientais, sociais e económicos na tomada de decisão. Esta avaliação contribui ainda para a definição de estratégias específicas, linhas de ação, medidas e critérios para seleção de estratégias.