16.º Fórum Resíduos: Conheça muitos protagonistas!

João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente

Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática

AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO PARA O SETOR DOS RESÍDUOS

O país tem exigentes metas de reciclagem e desvio de aterro para cumprir e há que conhecer as linhas mestras de atuação do Governo para colocar todos os agentes do setor a rumar na mesma direção e fazer acontecer.

O DEBATE POLÍTICO

A abrir os trabalhos, vamos promover um debate político, em que subirão ao palco deputados da Assembleia da República para apresentar e colocar em confronto diferentes visões para o setor dos Resíduos para o país, e antecipar quais são as prioridades dos seus grupos parlamentares nesta área.

Debate

Moderação: João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente

Hugo Pires, Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Bruno Coimbra, Deputado e Coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata  para o Ambiente e Energia.

PONTOS-CHAVE:

• Prioridades do grupo parlamentar para a área dos Resíduos
• Implementação do PERSU 2030: Biorresíduos
• Implementação do PERSU 2030: novas soluções de valorização energética
• Novas licenças para gestão de fluxos específicos
• Sistema de Depósito e Retorno

O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) esteve em consulta pública até ao passado dia 5 de maio e, em breve, deverá ser conhecida a versão final do documento que irá nortear a atuação do setor nesta década. As metas ambientais são conhecidas e a primeira vence já dentro de três anos: em 2025, o país terá de assegurar a preparação para a reutilização e reciclagem de 55% dos resíduos urbanos. No 16.º Fórum Resíduos, passamos da teoria à prática e vamos saber o que os sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) estão já a fazer para atingir os exigentes objetivos que têm pela frente.

Keynote Speaker: Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo Agência Portuguesa do Ambiente

                             Miguel Nunes, Vogal do Conselho de Administração ERSAR

Moderação: João Levy, Professor no Instituto Superior Técnico

Emídio Pinheiro, Presidente do Conselho de Administração EGF

Fernando Leite, Administrador-delegado LIPOR

João Teixeira, Presidente do Conselho de Administração TRATOLIXO

Paulo Praça, Presidente da ESGRA

PONTOS-CHAVE:

• Que investimentos vão fazer os SGRU para cumprir as metas ambientais e as orientações inscritas no PERSU 2030 e quais estão já a avançar no terreno? 
• Quais os resultados atuais e a previsão da sua evolução (posicionamento face às metas, destinos, níveis de refugo)?
• Qual a previsão de evolução das tarifas em alta?
• Que dificuldades de implementação existem e como podem ser resolvidas?

Na vertente em baixa, a grande novidade deste ciclo estratégico é o avanço da recolha seletiva de biorresíduos, que deverá estar a funcionar no terreno em 2023. A grande maioria dos municípios preparou já os seus planos de ação nesta área e o tempo urge para que a rede de recolha possa estar a funcionar já no próximo ano. Entretanto, a tutela tem estado a analisar se a ambição dos municípios é compatível com as projeções do PERSU 2030 num cenário de cumprimento das metas ambientais do País.

Moderação: Ana Silveira, Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa

Ângelo Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa

Cristiano Cabrita, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

Luís Assunção, Administrador Porto Ambiente

Luís Lopes, Vereador do Pelouro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Leiria

Sónia Cabeças, Engenheira de Ambiente, Câmara Municipal de Estremoz 

PONTOS-CHAVE:

• Qual a estratégia e medidas dos municípios para cumprir este objetivo?
• Que investimentos estão já a ser realizados no terreno?
• Que dados existem sobre os níveis de recolha alcançados?
• Qual o impacto financeiro nos custos operacionais do serviço?
• Que dificuldades têm encontrado os municípios que têm já projetos em curso?

Com as primeiras metas ambientais a vincular o país já em 2025, é necessário arrancar com projetos no terreno no mais curto prazo. Os apoios ao investimento são estruturantes neste desígnio e, no 16.º Fórum Resíduos, queremos antecipar quais as linhas de financiamento com que o setor pode contar em 2023 e que apoios serão destinados ao setor, no âmbito do novo pacote de fundos comunitários.

PERSU 2030: QUE APOIOS VÃO EXISTIR PARA EXECUTAR INVESTIMENTOS?

Carla Leal, Diretora da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica. AD&C – Agência de Desenvolvimento e Coesão

PONTOS-CHAVE:

• Que apoios financeiros haverá para investir no setor dos resíduos no âmbito do Portugal 2030?
• Quais as áreas prioritárias de intervenção?
• Qual o calendário previsto para a atribuição destes apoios?

PERSU 2020: AS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO POSEUR 2020

Pedro Cardoso, Secretário Técnico, POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

PONTOS-CHAVE:

• Como executar com êxito até 2023 as candidaturas aprovadas e em execução?
• Na atual fase do POSEUR 2020 do Portugal que desafios se colocam para que o programa se concretize?
• O que está feito e o que falta fazer até 2023 para realizar 123 milhões de euros de investimento?

O Governo está a ultimar uma Estratégia Nacional para o Biometano e, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, foram destinados 185 milhões para apoiar projetos de hidrogénio e gases renováveis. O setor dos resíduos é um dos que pode explorar oportunidades relevantes neste domínio, trilhando o caminho rumo à descarbonização e assegurando fontes de receita adicionais.

Moderação: Gonçalo Lourinho, Coordenador, Laboratório Colaborativo para as Biorrefinarias (CoLAB BIOREF)

Inês Baeta Neves, Responsável de Inovação, Desenvolvimento, Estratégia e Desempenho da Valorsul

João Oliveira Miguel, Administrador, AdP VALOR - Serviços Ambientais, SA

Nuno Afonso Moreira, CEO Dourogás

Nuno Fitas Mendes, Administrador REN Portgás

Susana Lopes, Unidade de Negócio Internacional, LIPOR

PONTOS-CHAVE:

• Que oportunidades pode captar o setor dos Resíduos ao abrigo da Estratégia Nacional para o Biometano?
• Que apoios serão canalizados para esta área e quando serão disponibilizados?
• Quais as condições para injeção de biometano na rede de gás?
• Que vantagens podem existir ao nível da mobilidade e do autoconsumo de gás renovável?
• Que projetos já existem e o que podemos aprender com eles?

Ao nível da valorização energética de resíduos, o PERSU 2030 aponta para a produção de combustíveis derivados de resíduos (CDR) de melhor qualidade e abre a porta a tecnologias como a gaseificação. Até 2023, será feita a revisão da estratégia dos CDR, e prevê-se avaliação de outros destinos possíveis para o CDR, bem como a promoção de sinergias entre os SGRU e outras instalações produtoras fora da rede urbana.

Moderação: Feliz Mil-Homens, Professor Adjunto Departamento de Engenharia Química no ISEL

Carlos Abreu, Vogal do Conselho de Administração SECIL

José Manuel Palma, Professor de Psicologia Ambiental na Universidade de Lisboa

Miguel Faria, Diretor de Serviços, PREZERO

PONTOS-CHAVE:

• O que deve mudar na Estratégia para os CDR?
• Que destinos alternativos existem para o CDR de origem urbana?
• Que sinergias podem ser exploradas com instalações fora da rede urbana?
• Que oportunidades existem de desenvolvimento de sistemas descentralizados de valorização energética?
• A gaseificação e a pirólise são tecnologias interessantes para o setor explorar?

Desde janeiro, o Governo está a analisar as conclusões do grupo de trabalho, criado ainda em 2021, para avaliar o modelo de atribuição de licenças de fluxos específicos de resíduos. Antecipa-se uma mudança de paradigma, com novas regras e novos fluxos abrangidos e, no 16.º Fórum Resíduos, queremos reunir os principais stakeholders do setor para analisar as mudanças que se perspetivam para a nova geração de licenças e o seu potencial impacto.

Keynote Speaker: Rodrigo Gonçalves, Diretor do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente

Moderação: João Pedro Rodrigues, CEO GIBB Engineering

Ângelo Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa

Ricardo Neto, Presidente ERP

Ricardo Vidal, Coordenador do grupo de trabalho de REEE´s da AEPSA

Rui Berkemeier, Técnico de Resíduos ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Paulo Praça, Presidente da ESGRA

PONTOS-CHAVE:

• Que responsabilidades operacionais serão assumidas pelos diferentes stakeholders?
• Que custos serão abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor?
• Como será penalizado o incumprimento de metas ambientais?
• Como se vai regular cada fluxo?

As exigentes metas ambientais que vinculam as entidades gestoras, abrangendo desde as embalagens aos REEE, tornam essencial revisitar o tema do financiamento da gestão de fluxos específicos.

A diretiva SUP, relativa aos plásticos de uso único, aponta já para a cobertura de uma parte dos custos de limpeza urbana pela responsabilidade alargada do produtor (RAP).

Esta parece, de resto, ser a tendência na Europa, que poderá abranger outros fluxos de resíduos. Por outro lado, uma fatura mais elevada, que vai onerar, em última análise, os consumidores, obriga a avaliar formas de garantir que não se está a pagar por modelos de recolha ineficientes ou sobredimensionados.

Na próxima geração de licenças, deverão também ser incluídos critérios de ecomodelação, para incentivar o desenvolvimento de produtos mais sustentáveis.

Moderação: José Eduardo Martins, Sócio Abreu Advogados

António Lorena, Managing Partner 3Drivers

João Pedro Rodrigues, CEO GIBB Engineering

Rui Ferreira dos Santos, Professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

PONTOS-CHAVE:

• Que custos devem ser suportados no âmbito da responsabilidade alargada do produtor (RAP)?
• Como assegurar que a recolha é assegurada de forma eficiente?
• Como definir critérios de ecomodelação que beneficiem os produtos mais sustentáveis?

A criação de um sistema de depósito e retorno (SDR), para embalagens não reutilizáveis de bebidas, foi decidida pela Assembleia da República, em 2018, e está agora dependente da publicação da regulamentação, que deverá avançar ainda em 2022, e que vai definir o seu modelo de funcionamento e a responsabilidade dos diferentes intervenientes.

Keynote Speaker: Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo Agência Portuguesa do Ambiente

Moderação: António Lorena, Managing Partner 3Drivers

Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde

Leonardo Mathias, Presidente Associação SDR Portugal

Representante, Associação Nacional de Municípios Portugueses

Marta Neves, Administradora Executiva EGF e Presidente da Comissão Executiva Valorsul

Pedro Nazareth, CEO da Electrão - Associação de Gestão de Resíduos

PONTOS-CHAVE:

• Como será gerido o sistema de depósito e retorno e quais as responsabilidades dos stakeholders envolvidos?
• Como será financiado o sistema? Qual o valor do depósito?
• Que objetivos e metas serão definidos?
• Quando e como será incluído o vidro?
• Quanto vai custar a implementação do SDR e quais os resultados esperados?

O setor das embalagens vive um momento de grandes mudanças: para além das alterações ao enquadramento da gestão de fluxos específicos, que vai orientar a atribuição da próxima geração de licenças, e da criação do SDR, está prevista a inclusão das embalagens não urbanas no SIGRE, que devia ter avançado já em 2022.

Por outro lado, espera-se que a nova geração de licenças dê resposta às questões que foram sendo levantadas pelos vários agentes, desde o papel da CAGER, a intervenção operacional das entidades gestoras, a evolução dos valores de contrapartida ou a fixação de critérios para o lançamento de concursos.

Neste clima de revolução anunciada, espera-se que prossiga o esforço para que o país possa garantir a reciclagem de 65% de embalagens em 2025.

Pela sua relevância, queremos focar o caso das embalagens, para antecipar impactos e dificuldades nesta fase de transição.

Moderação: João Pedro Rodrigues, CEO GIBB Engineering

Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde

Paulo Praça, Presidente da ESGRA

Pedro Nazareth, CEO da Electrão - Associação de Gestão de Resíduos

Ricardo Neto, Presidente da ERP

PONTOS-CHAVE:

• O que muda no fluxo de embalagens com as alterações propostas ao UNILEX? Quais os aspetos positivos e negativos do novo modelo?
• Como deve ser incluído o fluxo de embalagens não urbanas no SIGRE?
• Como se compatibilizam as metas de reciclagem de embalagens e os objetivos definidos para a introdução de embalagens reutilizáveis no mercado?

O regime de responsabilidade alargada do produtor vai ser alargado a novos fluxos de resíduos. Já em 2022, será publicada a regulamentação aplicável a produtos de tabaco e óleos alimentares usados. Em 2024, define-se o enquadramento para a gestão do fluxo de resíduos têxteis. Os novos sistemas deverão entrar em funcionamento dois anos após a publicação da legislação.

Keynote Speaker: Mafalda Mota, Chefe da Divisão de Fluxos de Resíduos e do Mercado de Resíduos Agência Portuguesa do Ambiente

Moderação: Paulo Rodrigues, Chefe de Divisão Ambiente - Câmara Municipal de Matosinhos

José Augusto Santos, Administrador Executivo do grupo ETSA

Luís Capão, Presidente ALU – Associação de Limpeza Urbana

Ricardo Furtado, Diretor Geral Adjunto Electrão – Associação e Gestão de Resíduos

PONTOS-CHAVE:

• Que desafios específicos são trazidos pela introdução destes novos fluxos?
• Como devem ser calculados os custos associados à limpeza urbana, no fluxo de produtos de tabaco?
• O que tem de mudar para se maximizar a recolha de óleos alimentares usados no canal municipal?
• Como se acautela o mercado que já existe no fluxo de óleos alimentares usados?
• Qual o potencial de recolha de fluxos têxteis? Que questões terão de ser tidas em conta pelos SGRU na gestão deste fluxo?
• O que já estão a fazer os stakeholders para preparar esta evolução?

As empresas que gerem resíduos não urbanos prestam um serviço fundamental e já asseguram, hoje, níveis de valorização acima de 80%. Mas há desafios relevantes no horizonte, em particular, o esgotamento dos aterros existentes para resíduos industriais não perigosos e a dificuldade em construir a capacidade já licenciada. Por outro lado, apesar de terem sido impostas limitações à internacionalização da sua atividade, estas empresas não beneficiam de apoios nacionais ou comunitários, que lhes permitam modernizar equipamentos ou construir infraestruturas para dar resposta a exigentes metas ambientais.

Em 2022, o Governo colocou também em consulta pública o novo Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030), que inclui objetivos e medidas, transversais e setoriais, também para resíduos industriais.

Moderação: José Eduardo Martins, Sócio Abreu Advogados

José Manuel Palma, Professor de Psicologia Ambiental na Universidade de Lisboa

José Sardinha, Presidente do Conselho de Administração, EPAL - Portuguesa das Águas Livres, SA

Sandra Silva, Diretora de Resíduos Veolia Portugal

Tiago Borges, Administrador PREZERO

PONTOS-CHAVE:

• Quais os desafios atuais da gestão de resíduos industriais não perigosos?
• Os objetivos inscritos no PERNU 2030 são exequíveis? Que medidas estão a ser implementadas para tornar realidade as metas propostas?
• Quais as principais dificuldades que se antecipam no cumprimento dos objetivos? Que soluções são necessárias?

As licenças dos CIRVER - Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos foram prorrogadas, em 2018, pela Agência Portuguesa do Ambiente e o prazo termina já em 2023. Será a altura de decidir se faz sentido manter a exclusividade dos dois centros, localizados no Eco Parque do Relvão, na Chamusca, a funcionar desde 2004. No 16.º Fórum Resíduos, lançamos o debate e analisamos potenciais impactos, antes de todas as decisões.

Keynote Speaker: Luís Mesquitella, Presidente Observatório Nacional dos CIRVER

Moderação: Jaime Braga, Assessor da Direção da CIP

Filipe Serzedelo, Board member EGEO

Manuel Simões, Diretor-geral da Ecodeal - Gestão Integral de Resíduos Industriais

Vitor Carmona, Presidente do Conselho de Administração da Carmona S.A.

PONTOS-CHAVE:

• Quais as vantagens e desvantagens de manter a exclusividade dos CIRVER?
• O que pode mudar no mercado se o regime atual for alterado?
• Que mudanças teria de haver na regulação e fiscalização deste setor?