Carros desmantelados em sucateiros ilegais continuam a pagar imposto

Apesar de terem visto os seus veículos abatidos, muitos proprietários arriscam-se a ter de pagar o Imposto Único de Circulação. Isto porque com o novo IUC passaram a ser considerados sujeitos passivos do novo imposto os proprietários dos veículos. «Tal significa que o pagamento do IUC será obrigatório para quem tiver um veículo registado em seu nome, independentemente do veículo circular ou não na via pública», explica Ricardo Furtado, director-geral da Valorcar, ao AmbienteOnline.

A única forma de cancelar o pagamento do IUC será mediante a apresentação de um comprovativo de desmantelamento do veículo nos termos da lei, ou seja, através da apresentação do respectivo certificado de destruição. Como o certificado de destruição é um documento oficial que só pode ser emitido por empresas licenciadas, quem abandonar o seu veículo ou o entregar a empresas ilegais não terá forma de cancelar o registo pelo que estará condenado a pagar o IUC anualmente.

Em Portugal, estima-se que existam 200 sucateiros em condições ilegais. Mas com as novas regras introduzidas pelo IUC, Ricardo Furtado acredita que estas empresas só terão duas opções: ou se licenciam ou deixam de trabalhar com veículos em fim de vida (VFV).

Em 2006, a Valorcar - entidade criada para assegurar a reciclagem dos veículos em fim de vida – recebeu 20 020 VFV. Contudo, só no primeiro trimestre deste ano, já foram recebidos e desmantelados mais veículos do que em todo o ano de 2006 (21 007 VFV). A entidade gestora perspectiva que a tendência de crescimento se acentuará devido à entrada em vigor do IUC e do previsto aumento do número de centros integrados na sua rede.

Actualmente, são 27 as empresas licenciadas, mas estão a ser avaliados 18 novos candidatos, esperando-se que o alargamento da rede Valorcar ocorra na segunda quinzena de Setembro.