Orçamento de Estado reflecte «desinvestimento» no ambiente

«Este é mais um ano de desinvestimento da política no ambiente». A afirmação é de José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente, referindo-se ao Orçamento de Estado (OE) para 2008, apresentado na passada sexta-feira.

Para o também deputado do PSD, para quem a verba prevista de 613,5 milhões de euros não é suficiente, «teria de haver correspondência entre tudo o que está previsto fazer em matéria de ambiente, como a implementação do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais II, do Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água ou o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos II, e as verbas a atribuir. Desta forma, o Quadro de Referência Estratégico Nacional nunca mais vai ser aplicado», critica. Apesar do aumento previsto de 9,5 por cento nas despesas do Ministério do Ambiente para 2008, este continua a ser um dos que menos verbas recebe.

José Eduardo Martins explica ao AmbienteOnline que «teoricamente, o ministério teria, no ano que vem, ainda mais responsabilidades, mais fiscalização e controlo para fazer. Ora, este orçamento é muito danoso para a política do ambiente. Os sectores tradicionais, como a reabilitação urbana, continuam a merecer a atenção do Governo, enquanto que o financiamento para a conservação da natureza é inexistente. Isto numa altura em que o Ministério do Ambiente anda a acabar a regulamentação relativa às áreas protegidas».

Mas as críticas não se fazem apenas sentir do lado da oposição, Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Tavira, argumenta que «a verba fica muito aquém daquilo que se deseja. O peso do Orçamento de Estado deveria ter sido superior para o ambiente, principalmente num Governo que se diz de grande consciência ambiental». Para o edil, a grande prioridade do OE para o ambiente deveria ter sido as redes de saneamento básico.