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ambiente
PIP não satisfazem procura de ligação à rede
No último período de apresentação de pedidos de informação
prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico
independente, de 1 a
15 de Setembro, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou um
congelamento total de projectos. O Decreto-lei n.º 312/2001 determina a
abertura de novos PIP entre os dias 1 e 15 do primeiro mês de cada quadrimestre
mas estes têm vindo a ser limitados. As
queixas dos promotores de projectos de energias renováveis e cogeração
intensificam-se.
«Atendendo à existência de limitações de capacidade, não só
em termos de zonas de rede, mas também ao nível das subestações da rede de
distribuição, a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a
limitar a possibilidade de atender a novos pedidos», justificou o director da
DGEG. A resposta dos investidores tem ultrapassado, ao longo dos vários
períodos de submissão, todas as expectativas, «o que se reflecte no grau
crescente de condicionalismos que tem vindo a ser imposto à admissibilidade de
pedidos de informação prévia», acrescentou José Perdigoto.
Sucessivamente, e de forma gradual, os PIP têm vindo a ser limitados.
No período de 1 a
15 de Setembro de 2007, foram apenas aceites para os aproveitamentos
hidroeléctricos, que tivessem sido objecto do respectivo título de utilização
do domínio hídrico, e as centrais fotovoltaicas com potência inferior ou igual
a 5 kW, desde que instaladas em escolas e cujos promotores fossem instituições
privadas de solidariedade social, e cuja totalidade das receitas fosse
canalizada para estas acções. Neste último caso, 172 instituições apresentaram
pedidos, num total de 554 instalações, tendo «entupido» a DGEG e provocado,
segundo fonte do mesmo organismo, um «autêntico desastre administrativo».
No período seguinte, de 1 a 15 de Janeiro de 2008, os PIP foram
novamente limitados, destinando-se apenas a aproveitamentos hidroeléctricos, a
centrais de valorização energética de resíduos, a unidades de aproveitamento de
biogás e a instalações de cogeração. Mais restritos foram ainda os PIP aceites
entre 1 e 15 de Maio deste ano, abrangendo as centrais hídricas e a ampliação
de potência de ligação de unidades de cogeração em funcionamento, para fins de
viabilização de uma adequada exploração das unidades existentes, limitada a 1
MW.
Mesmo depois da decisão de limitar os PIP, a DGEG vê-se já
confrontada com a inexistência de ligações à rede, por falta de capacidade desta,
até 2009, adianta a mesma fonte.
Críticas dos
promotores
Para António Sá da Costa, presidente da Associação
Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), este é «um problema muito antigo e
que não está resolvido e julgo que falta coragem política para o resolver». A
legislação em vigor data de Dezembro de 2001 e, logo na primeira abertura, em
Janeiro de 2002, «mostrou quão frágil era».
Nessa altura, a Apren propôs à DGEG estudar uma nova forma de atribuir pontos de recepção, não tendo obtido um feedback positivo. Por sua vez, Miguel Barreto, ex-director geral da Energia e Geologia, disse que o sistema de concurso, como o das eólicas, seria a resolução do problema. «A Apren discordou pois havia, e há, mais renováveis que a eólica. Mas a nossa pretensão caiu em saco roto, e o problema mantém-se», critica Sá da Costa.
Nessa altura, a Apren propôs à DGEG estudar uma nova forma de atribuir pontos de recepção, não tendo obtido um feedback positivo. Por sua vez, Miguel Barreto, ex-director geral da Energia e Geologia, disse que o sistema de concurso, como o das eólicas, seria a resolução do problema. «A Apren discordou pois havia, e há, mais renováveis que a eólica. Mas a nossa pretensão caiu em saco roto, e o problema mantém-se», critica Sá da Costa.
