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ambiente
Assembleia aprova projecto de lei sobre amianto
Foi
aprovado, na passada sexta-feira, o projecto de lei de “Os Verdes”
que prevê que o Governo faça um levantamento dos
edifícios públicos que contêm amianto, que torne
pública essa listagem e que estabeleça, a partir dela,
e com prioridade para os casos mais urgentes, um plano de remoção
desse amianto. O projecto de lei do partido foi aprovado com o voto
favorável de todas as bancadas à excepção
do PSD que se absteve.
A deputada Heloísa Apolónia relembrou que o amianto é proibido em materiais de construção desde 1994, mas que antes disso havia edifícios construídos que o contêm na sua estrutura. Em 2003 foi aprovado por unanimidade, por iniciativa também de “Os Verdes”, uma resolução que recomendava ao Governo a remoção desse amianto, mas até hoje nunca cumprida.
A deputada Heloísa Apolónia relembrou que o amianto é proibido em materiais de construção desde 1994, mas que antes disso havia edifícios construídos que o contêm na sua estrutura. Em 2003 foi aprovado por unanimidade, por iniciativa também de “Os Verdes”, uma resolução que recomendava ao Governo a remoção desse amianto, mas até hoje nunca cumprida.
A deputada ecologista relembrou também que o partido questionou todos os ministérios sobre o conhecimento que têm da presença de amianto nos edifícios, conhecimento que se demonstrou ser muito deficiente. A agravar o cenário, o Ministério da Educação respondeu que 59 por cento das escolas avaliadas contêm amianto na sua construção.
