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Polémica acompanha construção de barragens

Por serem construídas, muitas vezes, em locais ainda pouco ou nada explorados pelo Homem, e ainda por serem obras de grande porte, as barragens têm protagonizado acesas discussões, protestos e mesmo queixas em tribunal. As contestações são habitualmente encabeçadas por associações ambientalistas. O AmbienteOnline revisitou algumas das barragens que mais polémicas suscitaram em Portugal.

A barragem do Baixo Sabor é um dos expoentes das polémicas em torno dos impactes ambientais dos empreendimentos hidroeléctricos. Em Fevereiro, a Plataforma Sabor Livre decidiu recorrer da decisão cautelar que permite reiniciar a obra. Isto porque o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela recusou a adopção da providência cautelar que parou os trabalhos na barragem, apesar de ter determinado o decretamento provisório da mesma providência cautelar, no dia 29 de Dezembro.

As obras de construção da barragem no vale do rio Sabor pararam quase um mês, devido ao decretamento provisório da providência cautelar de suspensão de eficácia da execução do contrato de concessão de utilização dos recursos hídricos, celebrado entre o Instituto da Água e a EDP. Para a Quercus «a continuação imediata das obras contribui para o aparecimento de lesões irreversíveis para habitates e espécies protegidos em plena Rede Natura 2000». No entanto, a sentença do Tribunal de Mirandela, não descarta a possibilidade de, no processo principal, as ilegalidades apontadas pela plataforma virem a ser julgadas procedentes, designadamente as relacionadas com o facto de o projecto estar sustentado «numa Declaração de Impacte Ambiental que é uma nulidade».

Já apelidada de «a mãe de todas as barragens» por Manuel Pinho, ministro da Economia, a barragem do Baixo Sabor começou a ser delineada em 1994, tendo o ano de 2005 como cenário de construção. Mas a descoberta das gravuras rupestres do Côa obrigou a antecipar datas. Em 2000, era lançado o estudo de impacte ambiental do empreendimento, a realizar perto da foz do rio Sabor. A discussão pública que se seguiu pôs à luz do dia posições bastante extremadas. A barragem era defendida pelo Governo, autarcas e parte da população, mas as organizações ambientalistas mostravam-se contra.

Odelouca esteve suspensa três anos

A barragem de Odelouca, entre Monchique e Silves, já ultrapassou diversos reveses, prevendo-se que esteja concluída ainda em 2009, embora só esteja em condições de funcionar e assegurar o abastecimento público de água à zona do Barlavento algarvio daqui a um ano. Entre as acções de compensação ambiental impostos pela Comissão Europeia está a protecção de espécies ameaçadas, como o lince ibérico e a águia de Bonnelli.

As obras da barragem estiveram suspensas por três anos devido à falta de financiamento, na sequência de uma queixa apresentada a Bruxelas por parte da Liga para a Protecção da Natureza (LPN). Em causa estava o facto de a construção violar normas do ambiente, o que motivou a retirada de financiamento comunitário.

A proibição de novas construções e o repovoamento da zona da futura barragem de Odelouca com espécies vegetais autóctones para preservar a Águia de Bonelli saíram reforçados após a discussão pública do Plano de Ordenamento para a área. Independentemente das suas mais-valias, segundo a LPN, a construção da barragem terá impactes ambientais «incontestáveis e, apesar de ter por base o pretexto de garantir água, está a encobrir o uso abusivo das águas subterrâneas para a agricultura intensiva e rega de campos de golfe».

Côa ganha a batalha do ambiente

A barragem de Foz Côa é um dos poucos casos de barragens que ganharam a batalha do ambiente. Na década de 90 a polémica acendeu-se com a descoberta de gravuras rupestres, que acabariam por ser classificadas pela UNESCO como património da Humanidade e consideradas o mais significativo conjunto europeu de arte paleolítica ao ar livre.

No ano de 1996 assiste-se à criação do Parque Arqueológico do Vale do Côa e, em definitivo, à suspensão das polémicas obras da barragem que a EDP planeava construir no rio Côa. Não obstante, ainda recentemente Mira Amaral disse numa conferência que a retoma desta obra «era uma questão de tempo». O antigo ministro da Indústria e da Energia dos governos de Cavaco Silva, admitia que «não seria politicamente correcto» avançar já com a obra, mas profetizou que irão ser «as populações a exigi-la, porque a questão da água irá tornar-se crítica».

Igual sorte não tiveram as gravuras descobertas junto ao Alqueva, no vale do Guadiana, que acabaram por ser submersas pela albufeira. Após mais de duas décadas de discussão em torno do maior lago artificial da Europa, a barragem do Alqueva foi construída, o património arqueológico foi reproduzido e uma vasta área de terras e aldeias ficaram debaixo de água.