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Plano Estratégico da Habitação em discussão pública antes do Verão

Até ao Verão entrará em discussão pública o Plano Estratégico da Habitação (PEH) 2015. A garantia foi dada hoje por João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, na sessão de abertura da 4.ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas.

«Estamos, neste momento, a rever soluções que já tinham sido pensadas na proposta técnica e outras que se impõem dada a situação de crise actual», afirmou o governante, que espera que, até ao início de Maio, «exista já uma formatação do documento».

Sendo o incentivo à reabilitação um dos pontos estruturais já impressos na proposta técnica do PEH, apresentada em Maio de 2008, durante a sua intervenção o responsável não deixou de abordar também o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, anunciado pelo Governo para o primeiro semestre deste ano.

«O projecto está já técnica e politicamente aprovado», assegurou o secretário de Estado, acrescentando que se prevê ainda para este mês a sua discussão na Assembleia da República. Quase concluído está também o ProReabilita, o novo regime de apoio à reabilitação de edificado, sob tutela da Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, avançou.

Subordinada ao tema "Plano Estratégico da Habitação - Novas Atribuições e Oportunidades", a 4.ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas, iniciativa do jornal Arquitecturas, publicação do grupo About Media, prolonga-se durante esta tarde. Os Programas Locais de Habitação e as novas exigências habitacionais e urbanas são alguns dos assuntos a debater durante o dia de hoje.