ambiente
Governo pede reformulação do projecto da refinaria de Balboa
O Governo pediu a Espanha a
reformulação do projecto da refinaria Balboa, cuja
construção está prevista para Badajoz, a 60
quilómetros da fronteira com Portugal. O ministro do Ambiente,
Francisco Nunes Correia, divulgou ontem o parecer
português sobre o projecto, onde manifesta dúvidas sobre
a salvaguarda da qualidade da água do Alqueva e do Guadiana,
caso a refinaria avance.
«No que diz respeito à
qualidade da água, entendemos que o projecto tal como está
formulado, é susceptível de ter impactos significativos
sobre as massas de água em Portugal. Dificilmente poderia –
a manter-se o projecto tal como está formulado – cumprir as
exigências da directiva quadro da água», disse
Nunes Correia.
O ministro adiantou, em conferência de imprensa, que
comunicou as dúvidas portuguesas ao governo espanhol depois de
o parecer português, que não é vinculativo, ter
incluído um chumbo e três aspectos condicionados. «Dizemos com veemência: muita atenção à
qualidade da água, atenção aos cenários
de risco e ao apetrechar de situações que a própria
directiva Seveso obriga para cenários de acidentes e, enfim,
uma melhor garantia de que a socioeconomia não é
afectada, o que se consegue com a eliminação de
impactos», sublinhou.
Como alternativa para evitar os possíveis impactes da
refinaria nas bacias hidrográficas do Alqueva e Guadiana, o
Governo luso propõe, por exemplo, a alteração da
solução de descarga dos efluentes industriais, que
poderá ser feita para fora das bacias, ou no caso desta ser
tecnicamente inviável, poderia ser feita na «massa de
água que constitui a origem da água de captação
da refinaria». «Portugal entende também ser exigível a
adopção de sistemas de tratamento avançados que
eliminem ou reduzam significativamente as cargas totais dos
poluentes», concluiu o responsável pela pasta do
Ambiente.
De acordo com a Agência Lusa, o
governo da Extremadura acolheu hoje com «satisfação»
o relatório português. «Avaliámos com
satisfação este relatório. É o último
relatório importante que faltava, depois dos restantes das
regiões autónomas, organismos afectados e a consulta
pública», disse José Luis Navarro, conselheiro de
Indústria, Energia e Ambiente da Junta da Extremadura. «Tudo
isso está já no Ministério do Ambiente e os
técnicos têm agora todos os elementos para redigir a
declaração de impacto ambiental que esperemos esteja
pronta nos próximos meses», sublinhou.
