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Pedreiras movimentaram 530 milhões de euros em 2007
De acordo com a Direcção-Geral da Energia e Geologia (DGEG)
foram produzidas, em 2007, mais de 95 milhões de toneladas de agregados em
Portugal, o que corresponde a uma movimentação de cerca de 530 milhões de euros
no sector das pedreiras. A região do Centro é a que mais contribui, com mais de
36 milhões de toneladas produzidas, sendo que a maioria dos materiais extraídos
no País corresponde a calcário.
Neste segmento de mercado estão identificadas, pela DGEG,
488 empresas. No entanto, o portal E-Geo – Sistema Nacional de Informação Geocientífica
avança com a existência de 3567 registos de pedreiras
com licenças em vigor. O distrito de
Leiria é o mais representantivo em matéria de pedreiras em laboração com
licença, com 628, seguindo-se depois Lisboa, com 450. O distrito do Porto
apresenta 317 pedreiras licenciadas, Évora 315, e Santarém 309. Aveiro regista
198 pedreiras, Coimbra 193, Braga 182, Setúbal 174, Vila Real 117 e Faro 112.
Com menos de uma centena de pedreiras licenciadas estão os distritos de Viana do Castelo, com 96; Guarda, com 89;
Beja, com 66; Portalegre, com 63;
Bragança, com 56; Castelo Branco, com 43; e arquipélagos dos
Açores, com 11, e da Madeira, com 5.
Evolução no sector
A exploração de pedreiras, cuja
legalização até ao final dos anos 70 se limitava à apresentação de uma simples
declaração junto dos serviços competentes e que, até ao início dos anos 90,
ainda assentava numa estrutura empresarial de pequena dimensão e de carácter
familiar, sofreu, nos últimos 15 anos, uma grande evolução. Esta verificou-se não
só ao nível da exigência técnica e administrativa dos processos de
licenciamento, mas também na estrutura empresarial, dada a aquisição
progressiva dessas explorações por empresas de maior dimensão.
Este percurso tem dado lugar a
pedreiras de média a grande dimensão, as quais dão maiores e melhores garantias
de rigor no cumprimento das regras de exploração, em termos técnicos,
ambientais e de segurança.
A necessidade de assegurar o
fornecimento de recursos minerais procurando um equilíbrio com a salvaguarda do
ambiente tem sido uma constante, a que as empresas, de uma forma geral, se têm
vindo a adaptar. «Esta evolução começou há uns anos, através de medidas voluntaristas
que hoje passaram a ser um requisito obrigatório com legislação específica. É o
caso dos estudos de impacte ambiental e dos planos ambientais de recuperação
paisagística em que passou a ser obrigatório as empresas prestarem uma caução a
favor do Ministério do Ambiente como garantia da recuperação do local»,
sublinha Eduardo Cavaco.
