PROT do Oeste e Vale do Tejo entra em vigor em Novembro

O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), aprovado no Conselho de Ministros de 25 de Junho, irá entrar em vigor em Novembro. O documento define as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional e o modelo organizativo espacial para a região do Oeste e Vale do Tejo.

O PROT-OVT propõe que o desenvolvimento daquela região seja ancorado numa «forte sinergia de acção com a Área Metropolitana de Lisboa, no quadro da grande região de polarização metropolitana, e numa potenciação da posição geográfica de charneira, no contexto nacional e internacional, sustentada pelas diversidades e especificidades sub-regionais».

As grandes orientações propostas pelo documento para o desenvolvimento regional passam pela aposta na inovação, competitividade e internacionalização, através da renovação do modelo de crescimento económico, da qualificação da base territorial, da utilização eficiente das infra-estruturas, do fomento da iniciativa empresarial e da qualificação dos recursos humanos.

Para além disso, o PROT-OVT sugere que se potenciem as vocações territoriais num quadro de sustentabilidade ambiental, através da protecção e valorização dos recursos naturais, patrimoniais e culturais, do desenvolvimento sustentável das actividades de turismo e lazer, da potenciação das actividades agrícolas e florestais, da produção e gestão da energia e da gestão dos perigos e riscos.

O reforço dos sistemas urbanos regionais e a dinamização do turismo, bem como o reforço da competitividade das fileiras da produção agrícola, florestal e agro-florestal, consolidação da agricultura de regadio e da inovação na articulação urbano-rural, fazem também parte da lista de orientações apresentada no documento.