ambiente
Governo quer criar um programa Polis para os rios
Depois
dos programas Polis Cidades e Polis Litoral, o Governo pretende
lançar um Polis dedicado exclusivamente à requalificação dos rios
portugueses. A intenção fazia parte do programa que o Partido
Socialista levou a votos, nas eleições de Setembro, e mantém-se no
programa de Governo para 2009-2013. No entanto, os especialistas
contactados pelo AmbienteOnline têm dúvidas sobre a
pertinência de um programa deste género, uma vez que os Planos de
Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), que estarão em consulta
pública até ao final do primeiro semestre de 2010, deverão ser o
instrumento fundamental para a requalificação dos rios.
«Um
programa Polis é algo centralizador», critica Adriano Bordalo e Sá,
hidrobiólogo do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. O
especialista considera que as verbas que o Governo pretende
disponibilizar para um programa desta natureza «devem ser
canalizadas para as Administrações de Região Hidrográfica e
destinadas à gestão efectiva
das bacias hidrograficas, de acordo com os planos de bacia». E
sublinha: «Um Polis é redundante».
Também
Rui Cortes, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro (UTAD), vê com relutância a criação de um Polis
neste domínio. «Não se percebe o que é um Polis para os rios, a
não ser que seja para corrigir o que o Polis fez de negativo com os
rios em espaço urbano, ao aumentar o grau de artificialização»,
refere o docente.
Por
outro lado, afirma o docente, «a requalificação fluvial extensiva
deve assentar em procedimentos integrativos que estarão incluídos
nos PGRH e não em programas avulso». Independentemente da decisão
que for tomada sobre o Polis, o professor da UTAD considera urgente
«divulgar as técnicas mais adequadas para a reabilitação física
dos rios, que não podem continuar a assentar apenas em praias
fluviais, percursos pedestres, espelhos de água e zonas de
piquenique. Não é que não sejam importantes, mas a função e
dinâmica do rio é o vector fundamental».
Dulce
Pássaro acolhe a ideia
O
objectivo de criar um Polis para os rios não esmoreceu com a saída
de Francisco Nunes Correia do ministério da rua de O Século. A nova
ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, já se mostrou disponível para
concretizar a ideia do Governo, sublinhando que há espaço para
lançar um program desta natureza.
Em
entrevista recente ao Diário de Notícias, a governante afirmou que
«a filosofia de abordagem Polis também será interessante
para alguns rios com zonas muito degradadas por actividades diversas,
mau planeamento urbanístico e instalação de unidades industriais
poluidoras».
Na
lista de tarefas para os próximos anos de governação, a tutela
coloca também o lançamento de um «programa de requalificação dos
principais rios portugueses», nas vertentes de qualidade da água,
repovoamento de espécies autóctones e valorização paisagística.
