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Dulce Pássaro promete 500 milhões de euros para o litoral até 2013

As acções de protecção do litoral português vão custar 500 milhões de euros, provenientes de fundos nacionais e europeus, que serão investidos até 2013, no âmbito do Plano de Acção para o Litoral. O valor, avançado pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, em entrevista ao “Jornal de Notícias”, destina-se ao combate à erosão costeira, bem como à defesa, requalificação e valorização da orla costeira.

«Quero, no imediato, dedicar mais tempo ao litoral», sublinha Dulce Pássaro. Segundo a governante, os quatro projectos Polis Litoral – Norte, Ria de Aveiro, Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, e Ria Formosa – irão orientar a reabilitação da zona costeira. «Estão criadas as sociedades e alocadas verbas nos programas operacionais», explica a ministra, garantindo que os programas irão avançar com a «rapidez possível».

Ao diário, a ministra do Ambiente adiantou também que o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR) será revisto este ano.

Co-incineração é tema «esgotado»

Sobre a co-incineração em Souselas, Dulce Pássaro vê «com bons olhos» a recente decisão judicial que autoriza o avanço do processo, explicando que a co-incineração está prevista «só para uma fracção de resíduos perigosos que não podem ser tratados de outra forma. Para eles, o País tem duas opções: ou continua a exportar ou trata-os cá».

«Temos estruturas adequadas e não devemos também estar a sobrecarregar os nossos industriais ou produtores de resíduos com custos acrescidos pela circunstância de exportarem», refere a titular da pasta do Ambiente, sublinhando que este é um assunto «esgotado».

Em relação à qualidade da água dos rios e às potenciais ameaças causadas pelos projectos previstos no Programa Nacional de Barragens, Dulce Pássaro entende que «a análise encomendada pela Comissão Europeia está desfocalizada», uma vez que «algumas lacunas identificadas na avaliação ambiental estratégica estão a ser desenvolvidas nos estudos de impacto ambiental de cada barragem».

«Claro que uma barragem leva à perda de biodiversidade, mas até nesse plano se pode ganhar outra diversidade», considera.

A titular da pasta do Ambiente diz ainda que não está preocupada com eventuais transvases do Tejo em Espanha, uma vez que «os transvases são decididos a nível do Governo central de Espanha» e «nenhum transvase está previsto», segundo garantias dadas pelo governo espanhol.