ambiente

Fundo para recuperação de passivo ambiental sem candidaturas

O fundo comunitário de 78 milhões de euros para projectos portugueses de recuperação do passivo ambiental ainda está sem candidaturas. Com efeito, o Plano Operacional de Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), alargou este segundo período de recepção de candidaturas ao abrigo do Eixo III até ao dia 26 de Fevereiro.

Este financiamento do POVT é destinado a recuperações de sítios contaminados e minas abandonadas, onde estejam em risco aquíferos, ecossistemas ou a saúde humana. De acordo com o aviso de recepção de propostas, as acções correctivas, preventivas e de requalificação de áreas afectas à indústria extractiva estão no âmbito deste fundo comunitário.

A recepção de candidaturas está aberta desde 5 de Agosto de 2009 e o prazo inicial, depois alargado, era dia 30 de Novembro de 2009. No primeiro período de recepção de candidaturas para recuperação do passivo ambiental, que terminou a 15 de Dezembro de 2008, foram apresentadas 11 candidaturas a um Fundo de Coesão de 105 milhões de euros. Os projectos candidatos representavam uma comparticipação comunitária prevista de 55 milhões de euros, muito abaixo do montante previsto pelo fundo.