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Fundo de Equilíbrio Tarifário poderá avançar em 2010

Para melhorar a implantação do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o período 2007-2013 (PEAASAR II) está previsto um conjunto de iniciativas como a conceptualização e a regulamentação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário enquanto sistema de perequação, para se evitar uma excessiva dispersão tarifária resultante da existência de regiões favorecidas e regiões desfavorecidas em termos de recursos hídricos.

Pedro Serra, presidente do Grupo Águas de Portugal, considera que a constitutição desse fundo «seria uma boa ajuda para a resolução de muitas das dificuldades do sector» e garante que o assunto vem sendo discutido com o Governo há vários meses.

«Admito que seja possível, e penso que seria seguramente bom para o sector, se esse mecanismo de equilíbrio tarifário viesse a ser constituído ainda durante o ano de 2010», diz.

O assunto já tinha começado a ser conversado com o anterior ministro do Ambiente. Aliás, «foi um pouco da iniciativa do ministro Francisco Nunes Correia a inclusão de uma referência a esse Fundo de Equilíbrio Tarifário no plano estratégico que foi aprovado no final de 2006. A ideia não é nova, tem feito o seu caminho», refere o responsável, numa grande entrevista dada ao jornal Água&Ambiente, que será publicada na edição de Março daquela publicação.

Neste momento, existem já algumas referências à necessidade da constituição desse fundo em documentos da Associação Nacional de Municípios Portugueses e, em muitas regiões, os autarcas assumiram esse projecto, como sendo um projecto de interesse regional e nacional.

«É um processo que não é muito simples, porque tem de ser desenhado com algum sentido de equilíbrio para, por um lado, considerar todos os operadores do sector – há mais de 400 operadores no sector de serviço de abastecimento de água e saneamento de águas residuais – e, ao mesmo tempo, não se constituir um incentivo à ineficiência, porque, independentemente de quaisquer apoios que as tarifas em algumas regiões possam receber, vai ser necessário que os operadores sejam eficientes e vai ser necessário que os consumidores paguem uma parte significativa dos custos dos serviços que lhes são prestados», afirma Pedro Serra.