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Requalificação de bairros críticos com 16 milhões
São problemáticos e
evitados pelos habitantes de outras zonas das cidades. Territórios
urbanos pobres, onde os factores de vulnerabilidade crítica social
são muitas vezes acompanhados por problemas urbanísticos e
ambientais. Na sequência das candidaturas aprovadas no ano passado,
Barreiro, Setúbal, Lisboa, Moita e Odivelas começam a arrancar com
os projectos que vão dar uma nova vida a bairros críticos dos seus
concelhos.
O fôlego é dado pelo
Programa Operacional Regional de Lisboa (PORLisboa), inserido no
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Em 2009, este
programa atribuiu cerca de 16 milhões de euros provenientes do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aos cinco municípios,
para que pudessem dar início às acções de requalificação de
bairros críticos com projectos específicos. Desde Agosto do ano
passado, data em que os resultados das candidaturas foram conhecidos,
as autarquias têm três anos para executarem os projectos que
propuseram.
O PORLisboa abrange as
sub-regiões da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. Com um
total de quase três milhões de habitantes, as duas zonas
representam a malha urbana com maior densidade populacional em
Portugal. Nas duas sub-regiões são conhecidos os casos de bairros
críticos, onde o grau de vulnerabilidade, os custos necessários à
requalificação e o próprio preconceito levam a demoras nas acções
de intervenção.
Maiores apoios para Lisboa e Moita
Vale da Amoreira, na Moita, Bairro
Padre Cruz, em Lisboa, Bela Vista, em Setúbal, Quinta da Mina, no
Barreiro, e a vertente sul do concelho de Odivelas são os
territórios alvo de requalificação, com aprovação do PORLisboa.
Dos cinco, os maiores apoios foram atribuídos aos municípios da
Moita e de Lisboa, que viram os seus projectos apoiados com um
financiamento de 3,5 milhões, cada um, de totais elegíveis de 7 e
9,5 milhões, respectivamente.
Já o bairro crítico de Odivelas foi o
que teve uma menor comparticipação do FEDER, definido em
2,69 milhões de euros de um custo elegível de 5,39 milhões.
Inserido no quadro geral “Política
de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” (REPRU) do
PORLisboa, os concursos abertos para a requalificação de bairros
críticos são paralelos a outros programas de acção urbana, como é
o caso dos eco-bairros e dos centros históricos.
Setúbal lança empreitadas este ano
No seguimento da candidatura aprovada,
o município de Setúbal está a preparar o lançamento de grande
parte dos concursos públicos previstos no projecto de requalificação
da Bela Vista, de acordo com informação do gabinete da presidência
da autarquia ao AmbienteOnline. Segundo a mesma fonte,
foi já executada uma primeira empreitada de reparação de vários
fogos no Bairro da Bela Vista, no valor aproximado de 83 mil euros.
Entre as 18 intervenções previstas
para o ano de 2010, a componente ambiental não foi esquecida. O
programa “Acção + Ambiente” deverá ser implantado no
território, assim como a reabilitação da rede de combate a
incêndios. De forma geral, as acções programadas prevêem a
regeneração do parque habitacional, a implantação de um
dispositivo interactivo de prevenção de comportamentos de risco e o
desenvolvimento do Observatório Social da Bela Vista.
Barreiro privilegia
eficiência
No caso do Barreiro, o
segundo eixo de intervenção na Quinta da Mina diz respeito à
qualificação do território, onde a eficiência energética, os
sistemas de água e a geração de energia alternativa estão em
destaque. Dos planos da autarquia constam, para a área da
iluminação, a dotação de iluminação pública apoiada por
equipamentos de eficiência energética, com a instalação de
reguladores de fluxo luminoso.
Quanto à água e
saneamento, o projecto pretende renovar as infra-estruturas
existentes e construir um novo colector que possibilite o
encaminhamento dos efluentes para a estação de tratamento de águas
residuais do Barreiro/Moita, actualmente em execução. Outra
intervenção prevista diz respeito à integração de sistemas de
produção de solar térmico e solar fotovoltaico nos edificios que
serão alvo de uma requalificação.
Questionados pelo AmbienteOnline,
os municípios de Lisboa, Moita e Odivelas não prestaram informação,
em tempo útil, sobre o estado actual dos projectos de intervenção
de bairros críticos, aprovados pelo PORLisboa. De acordo com o
programa, não está nenhuma candidatura pendente para aprovação,
no âmbito dos bairros críticos. O único concurso do PORLisboa em
vigor diz respeito à programação cultural em rede, para o qual são
aceites candidaturas até dia 15 de Abril.
Já em 2010, foram
aprovadas mais duas operações no âmbito da requalificação de
bairros críticos pela Comissão Directiva do PORLisboa. Os projectos
específicos para o território Almada Poente são, contudo, de uma
dimensão mais reduzida do que os aprovados no ano transacto. O
co-financiamento atribuído foi de 34 mil euros, no total dos dois
projectos apresentados pela Santa Casa da Misericórdia de Almada e a
Associação de Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de
Almada, relacionados com a criação de um espaço multiusos e o
projecto de fomento da prática desportiva.
